Câmara Municipal de Cristiano Otoni

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CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI

 

Endereço

Rua Joaquim Ribeiro de Castro, 10, Centro, Cristiano Otoni-MG, CEP 36.426-000

Fone/Fax: (31) 3724-1151 / Secretaria: (31) 3724-1410

E-mails:

Secretaria:      adm@cristianootoni.cam.mg.gov.br / camaracristiano@viareal.com.br

Atendimento:   cac@cristianootoni.cam.mg.gov.br

Presidência:    presidente@cristianootoni.cam.mg.gov.br      

 

 

Vereadores

 

Mesa Diretora para o biênio 2017/2018

Presidente -             Eurico do Espirito Santo Filho (DEM/MG) * interino

Vice-Presidente -      -  (vago) *

Secretário -              Jadiniel Luiz de Magalhães (PMDB/MG)

 

* Diante da não diplomação de candidato às eleições majoritárias, o Vereador Evaldo Jesus de Souza (PT/MG) eleito Presidente da Câmara, assumiu a função de Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme determina a legislação vigente. Por este motivo, assumiu a Presidência da Câmara o Vereador Eurico do Espírito Santo Filho, eleito Vice-Presidente.

 

Demais Vereadores

                                Edimar de Oliveira (PDT/MG) * Suplente convocado à vaga do Vereador Evaldo Jesus de Souza

                                Gilson Tavares Vieira (PMDB/MG)

                                Marciana Elisângela Pereira (PSB/MG)

                                Osvaldo Benjamim da Costa (DEM/MG)

                                Romildo Luís Tavares (PDT/MG)

                                Valter Borges de Castro (PTB/MG)

                                Wilson da Costa Leite (PSDB/MG)

 

 

Comissões Permanentes 2017/2018:

 

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final:

Presidente: Jadiniel Luiz de Magalhães / Vice: Valter Borges de Castro / Relator: Romildo Luís Tavares

 

Comissão de Serviços Públicos Municipais:

Presidente: Romildo Luís Tavares / Vice: Osvaldo Benjamim da Costa / Relator: Gilson Tavares Vieira

 

Comissão de Educação, Saúde e Assistência:

Presidente: Wilson da Costa Leite / Vice: Osvaldo Benjamim da Costa / Relator: Edimar de Oliveira

 

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária:

Presidente: Edimar de Oliveira / Vice: Marciana Elisângela Pereira / Relator: Jadiniel Luiz de Magalhães

 

 

Servidores

 

Efetivos:

Analista Administrativo - Isaac de Souza Assis                                             Nº Funcional: 1

Admitido via Concurso Público nº 01/95

Nomeação: Ato nº 02/95 - 27/12/1995 Posse: 02/01/1996 - Termo de Posse publicado na mesma data

Funções gratificadas: Controle Interno:  - Ato nº 02/2017 - 02/01/2017 - Portaria nº 07/2017 - 22/03/2017

                                Comissão de Licitação: Ato nº 01/2017 - 02/01/2017 - Portaria nº 08/2017 - 22/03/2017

 

Técnico em Contabilidade - Flaviana Hermenegildo de Oliveira Barbosa    Nº Funcional: 33

Admitida via Concurso Público nº 01/2012

Nomeação: 04/03/2013 - Portaria nº 07/2013 Posse: 04/03/2013 - Termo de Posse publicado na mesma data

Funções gratificadas: Comissão de Licitação: Ato nº 01/2017 - 02/01/2017 - Portaria nº 08/2017 - 22/03/2017

                                Controle Interno:  - Ato nº 02/2017 - 02/01/2017 - Portaria nº 07/2017 - 22/03/2017

Obs.: Anteriormente ocupante do cargo de Assistente Administrativo - Nomeação em 03/01/2005 - Portaria nº 02/2005 e Termo de Posse - Concurso Público 001/2004

 

 

Assessorias

 

Contábil - L & C Assessoria e Consultoria Ltda.

 

Jurídica - R Fontes Assessoria e Consultoria

 

Sede da Câmara

Sede da Câmara, e, à frente, prédio da Prefeitura

 

Apresentação

            A Câmara Municipal de Cristiano Otoni – MG realiza suas reuniões ordinárias quinzenalmente, conforme calendário aprovado no início do Exercício. Extraordinariamente a Câmara se reúne sempre que se fizer necessário.

            O Município de Cristiano Otoni está localizado às margens da BR-040, a 115 quilômetros da Capital do Estado, Belo Horizonte, sentido Rio de Janeiro.

 

Histórico da Casa

            O Município de Cristiano Otoni teve sua emancipação publicada em 30 de dezembro de 1962, e efetivada em 01 de março de 1963, quando assumiu a administração o senhor Foad Abrahão Caram, Intendente Municipal, para realizar a transição do Distrito para o Município.

            A Câmara Municipal de Cristiano Otoni foi instalada em 01 de setembro de 1963, com a posse dos seguintes vereadores:

            Antonio Carvalho

            Geraldo de Paula Vieira

            Hermillo Rodrigues da Fonseca

            José Vieira da Rocha

            José de Souza Alves

            José Zille

            Mauro Dutra Segundo

            Nesto Soares de Rezende

            Sebastião de Oliveira Dutra

            Na mesma data, foram empossados Prefeito e Vice:

            Prefeito: Joaquim Ribeiro Filho

            Vice-Prefeito: Manoel de Oliveira Dutra

 

            Durante a legislatura os seguintes suplentes assumiram, em decorrência de licença dos titulares:

            Élio de Souza Borges

            José da Cruz

            Manoel Vieira Júnior

            Sebastião Henriques de Castro

 

            O Senhor Sebastião de Oliveira Dutra tornou-se o primeiro presidente da Câmara Municipal, cargo que ocupou de 1963 até o final da primeira legislatura, em 1966; e, posteriormente, nas legislaturas seguintes, continuou no cargo até 1972, pois a legislação à época permitia continuadas reeleições.

            Ao longo dos anos, a Câmara funcionou em diversos locais da cidade: em sala cedida no prédio da Prefeitura, até a aquisição de um imóvel ao lado da Prefeitura, à Rua Manoel Domingos Baeta, nº 179, onde a mesma funcionou até sua independência administrativa e financeira, em 01 de outubro de 1993, quando passou a funcionar em outra sala cedida pela Prefeitura, na atual Escola Municipal Cristiano Otoni. Em 1999, para instalação de sala de aula no local, passou a funcionar em sala alugada, à Praça Santo Antonio, nº 6, e iniciou a construção de sua sede própria, ampliando um imóvel já existente, pertencente ao Município, onde se instalou em 15 de dezembro de 2001. A referida sede foi construída com recursos do Legislativo, e está situada à Rua Joaquim Ribeiro de Castro, nº 10, Centro.

            Um dos fatos mais marcantes da história da Câmara Municipal de Cristiano Otoni foi a sua independência administrativa e financeira, a 01 de outubro de 1993, quando a mesma passou a gerenciar seus recursos e orçamento. Isto proporcionou ao legislativo ampliar seus recursos e desenvolver melhor suas funções, pois a partir desta data a Câmara investiu em sua estrutura, adquirindo equipamentos e realizando a construção de sua sede própria.

            A sede da Câmara, com os equipamentos adquiridos, veículo próprio e ótima estrutura proporcionaram melhoria das condições de trabalho para vereadores e servidores. O imóvel é constituído de dois pavimentos: no primeiro existem cinco salas, das quais quatro estão cedidas ao Executivo, onde estão instalados: Secretaria Municipal de Educação, Posto de atendimento do SIAT/MG (Estadual), Junta do Serviço Militar e Setor de Licitações da Prefeitura; a quinta sala é utilizada como garagem para o veículo da Câmara. No segundo pavimento estão as instalações da Câmara: Salão Nobre, Secretaria, Arquivo, Gabinete da Presidência, Cantina e Sanitários.

            A Câmara efetuou, a partir de 2002, devoluções de numerários não utilizados ao Executivo para aplicação em diversas áreas, como por exemplo: Roça Comunitária, Subvenções para Associações de Produtores Rurais, auxílio para: construção de Sede da Banda de Música; aquisição e reforma de imóvel ao lado da Câmara (Biblioteca); construção de quadra de esportes na Escola Municipal Monsenhor Raul Coutinho; reforma e manutenção de máquinas da Secretaria de Obras; aquisição de placas de sinalização; postes de energia elétrica; construção de ponte; construção da sede da SSVP Conferência São Pedro; aquisição de notebook para o Consep; obras de recuperação de pavimento; blocos para calçamento etc.

            Em 2006 a Câmara doou, ao Conselho Tutelar do Município, um veículo, modelo Ford Escort GL, tendo em vista aquisição de veículo 0 km para o Legislativo e, à época, o Conselho Tutelar não possuir veículo próprio.

            A economia realizada pela Câmara proporcionou e proporciona ao Município um considerável investimento social.

            Atualmente o prédio do Legislativo é utilizado, além de todas as atividades legislativas, para diversos eventos, tais como reuniões de Conselhos e Secretarias Municipais, Cursos, eventos escolares, reuniões de entidades etc., fazendo com que a Câmara cumpra o papel de ser o espaço do povo cristianense. O prédio da Câmara recebeu a denominação Edifício Vereador Américo Borges, pela Resolução nº 238/2008, de 17/12/2008, e a sala de reuniões foi denominada Salão Nobre Vereador Wincler Luiz Magella, pela Resolução nº 231/2007, de 22/03/2007, em homenagem aos vereadores que idealizaram a independência administrativa da Câmara.

 

Salão Nobre da Câmara Municipal

 

Tribuna da Câmara, junto ao Plenário

 

Estação de trabalho doada pelo Programa Interlegis, do Senado Federal, instalada na Secretaria da Câmara, onde também está instalado outro equipamento de informática, telefone e fax.

 

Sede da Câmara:

 

 

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