Câmara Municipal de Cristiano Otoni

Inicial Curiosidades Paisagens Legislação Portal da Transparência Fale conosco
Portal Interlegis - Comunidade Legislativa na Internet

 


 

Voltar

 

Informativo Câmara Municipal

Ano XVII - nº 196 – Junho / 2017

 

- Prestação de Contas

Despesa

Valor R$

Pessoal Civil

40.720,37

INSS parte Patronal

7.940,80

Serviços de Consultoria

7.159,66

Serviços de Terceiros

2.569,53

Material de Consumo

428,90

Auxílio financeiro para bolsa de estudos de servidores

311,96

Total da Despesa

59.131,22

 

- Correspondência Expedida

- Circular nº 003/2017, convocando os Vereadores para a 5ª Reunião Extraordinária, no dia 27/06/2017, às 19h;

- Ofício nº 027/2017, convocando suplente para assumir o cargo de Vereadora tendo em vista a ocorrência de vaga nos termos da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara e Ato nº 05/2017;

- Ofício nº 028/2017, convocando a Sociedade Musical Barão do Rio Branco para assinatura de Termo de Fomento, visando a doação dos bens descritos na Lei Municipal nº 832/2017;

- Ofício nº 029/2017, em resposta ao Ofício nº 105/2017, da Secretaria Municipal de Saúde, comunicando agendamento de Audiência Pública para apresentação do Relatório Detalhado referente ao 1º Quadrimestre de 2017, para o dia 20 de junho após a Reunião Ordinária da Câmara;

- Ofício nº 030/2017, encaminhando ao Poder Executivo relatórios contábeis da Câmara Municipal referentes ao mês de maio de 2017 para consolidação;

- Ofício nº 031/2017, convocando o Senhor Presidente da Câmara eleito e empossado em 1º de janeiro de 2017 a reassumir suas funções tendo em vista diplomação dos candidatos eleitos no pleito suplementar de 4 de junho de 2017;

- Ofício nº 032/2017, comunicando o encerramento do mandato de suplente de vereador convocado a assumir a vaga oriunda do afastamento do Senhor Presidente da Câmara;

- Ofício nº 033/2017, convocando o Senhor Prefeito eleito e diplomado para Reunião Extraordinária de Posse para a Décima Quarta Legislatura, mandato 2017 a 2020, no dia 1º de julho de 2017 às 9h na Sede da Câmara Municipal;

- Ofício nº 034/2017, convocando o Senhor Vice-Prefeito eleito e diplomado para Reunião Extraordinária de Posse para a Décima Quarta Legislatura, mandato 2017 a 2020, no dia 1º de julho de 2017 às 9h na Sede da Câmara Municipal;

- Ofício nº 035/2017, solicitando ao Poder Executivo Municipal os Anexos I, V e Protocolo de Entrega do SIACE LRF, data-base 30/06/2017, para elaboração do Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal.

 

- Correspondência Recebida

- Ofício nº 105/2017, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando agendamento para apresentação em Audiência Pública do Relatório Detalhado referente ao 1º Quadrimestre de 2017;

- Comunicações de repasses de recursos federais.

- Reuniões Ordinárias

Mês

Datas

Horário

Julho

04 e 18

19h

Agosto

08 e 22

19h

Setembro

05 e 19

19h

Outubro

03 e 24

19h

Novembro

07 e 21

19h

Dezembro

05 e 19

19h

* Janeiro: Recesso Legislativo – Art. 29 da Lei Orgânica Municipal. Extinto o recesso no mês de julho.

 

- Proposições Aprovadas

- Projeto de Lei Complementar nº 8/2017 – Dispõe sobre alteração do Art. 139 da Lei Complementar nº 004/2000 e dá outras providências;

- Projeto de Lei Complementar nº 9/2017 – Dispõe sobre criação de cargo público que especifica e dá outras providências;

- Projeto de Lei Complementar nº 10/2017 – Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 48, de 25 de janeiro de 2017 e dá outras providências;

- Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 – Dispõe sobre a alteração do vencimento do cargo efetivo de Técnico Estratégia Saúde da Família, Orientador Contábil, Fiscal Tributário e Agente Administrativo e dá outras providências;

- Projeto de Lei Complementar nº 12/2017 – Institui sistema eletrônico de emissão de notas fiscais – NFS-e e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 12/2017 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 13/2017 – Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social em favor de associação civil que especifica.

- Projeto de Lei nº 14/2017 – Oficializa o Hino do Município de Cristiano Otoni – Minas Gerais.

 

- Proposições em Tramitação

- Projeto de Lei Complementar nº 13/2017 – Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal no âmbito do Município de Cristiano Otoni e dá outras providências;

- Projeto de Lei Complementar nº 14/2017 – Dispõe sobre alteração da lei complementar municipal n° 004 de 08 de agosto de 2000 e dá outras providências;

- Projeto de Lei Complementar nº 15/2017 – Estabelece norma para escolha de servidor ao cargo de direção escolar e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 15/2017 – Dispõe sobre autorização legislativa para alterações de fontes e/ou destinações de recursos que especifica e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 16/2017 – Dispõe sobre autorização para pagamento de incentivo financeiro que especifica;

- Projeto de Lei nº 17/2017 – Institui procedimentos complementares para a garantia da publicidade, transparência e acesso à informação nas contratações de obras, serviços, compras e alienações a serem realizadas pelos órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como pelos órgãos da administração indireta do Poder Executivo, no âmbito do Município de Cristiano Otoni e dá outras providências.

 

- Voto de Pesar

A Câmara Municipal de Cristiano Otoni registra voto de pesar pelo falecimento do Vereador Osvaldo Benjamim da Costa (Dico da Doce), que exerceu com dignidade o mandato que lhe foi confiado por este Município, nas Legislaturas 2005 a 2008, 2013 a 2016 e no Exercício de 2017, até o dia 02 de junho.

O Vereador Dico deixa um legado de exemplo de lealdade a ser seguido pelos demais membros desta Casa, com sua forma simples e peculiar de exercer suas funções.

À família os nossos sinceros sentimentos e votos de que Deus lhes conforte.

Câmara Municipal de Cristiano Otoni, 06 de junho de 2017.

 

- Comunicado de Posse I

A Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, cumprindo o que determina seu Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal comunica a posse da Senhora Lilian da Conceição Borges de Rezende no cargo de Vereadora, para a Décima Quarta Legislatura, Mandato 2017 a 2020, ocorrida no dia 20 (vinte) de junho de 2017 (dois mil e dezessete), em sessão solene, às 18h (dezoito horas), em vaga declarada pelo Ato nº 05/2017.

 

- Comunicado de Posse II

A Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, cumprindo o que determina seu Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal comunica a posse dos Senhores: José Élcio de Rezende e Márcio José de Rezende nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito respectivamente, para a Décima Quarta Legislatura, Mandato 2017 a 2020, ocorrida no dia 1º (primeiro) de julho de 2017 (dois mil e dezessete), em reunião extraordinária, às 9h (nove horas).

 

- Comunicado de Retorno do Presidente da Câmara e Encerramento de Mandato de Suplente

A Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, cumprindo o que determina seu Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal comunica o retorno do Senhor Presidente da Câmara ao Exercício de suas funções, com base em determinação da Justiça Eleitoral quanto às eleições majoritárias suplementares, a partir do dia 1º (primeiro) de julho de 2017 (dois mil e dezessete).

Por esta razão encerra-se o mandato do suplente convocado a assumir o mandato de Vereador na vaga interina aberta pelo então afastamento do Senhor Presidente da Câmara.

 

- Doação de Bens à Sociedade Musical Barão do Rio Branco

A Câmara Municipal de Cristiano Otoni torna público que, através do Termo de Fomento nº 01/2017, firmado com base no Artigo 38 da Lei Federal nº 13.019/2014, realizou a doação de equipamentos de informática, desafetados de seu Patrimônio pela Lei nº 832/2017, para a instituição “Sociedade Musical Barão do Rio Branco”, CNPJ 23.964.158/0001-87. Objeto: modernização das atividades da entidade e melhor organização, através da informatização do banco de dados de partituras, métodos e apostilas, a serem utilizados pelos músicos e alunos na sede da instituição.

 

Voltar


 

Inicial Curiosidades Paisagens Legislação Portal da Transparência Fale conosco
Portal Interlegis - Comunidade Legislativa na Internet