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Informativo Câmara Municipal

Ano XVIII - nº 205 – Março / 2018

 

- Prestação de Contas

Despesa

Valor R$

Pessoal Civil

36.013,62

INSS parte Patronal

7.562,86

Serviços de Consultoria

10.291,34

Serviços de Terceiros

2.593,81

Material de Consumo

1.284,95

Auxílio financeiro para bolsa de estudos de servidores

1.397,64

Total da Despesa

59.144,22

 

- Correspondência Expedida

- Ofício nº 013/2018, em resposta ao Ofício nº 65/2017, da Secretaria Municipal de Saúde, comunicando o agendamento de Audiência Pública para apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão, referente ao terceiro quadrimestre de 2017 para o dia 20 de março de 2018, após a 4ª Reunião Ordinária;

- Ofício nº 014/2018, encaminhando ao Poder Executivo o Requerimento nº 001/2018, o qual solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre ocupantes do cargo de Motorista e critérios para manutenção e atividades da frota municipal;

- Ofício nº 015/2018, solicitando ampliação no atendimento da Delegacia de Polícia Civil no Município;

- Ofício nº 016/2018, encaminhando ao Poder Executivo as Indicações nº: 06/2018 (melhorias no sinal de TV aberta); 07/2018 (redutores de velocidade de veículos); 08/2018 (limpeza e capina em vias públicas); 09/2018 (providências para imóvel de antiga fábrica de laticínios, Centro); e 10/2018 (limpeza e conservação de lotes de terreno na zona urbana);

- Ofício nº 017/2018, encaminhando ao Poder Executivo o Requerimento nº 002/2018, o qual solicita ao Poder Executivo Municipal providências quanto a animais abandonados em logradouros públicos;

- Ofício nº 018/2018, encaminhando ao Poder Executivo relatórios contábeis da Câmara Municipal referentes ao mês de fevereiro de 2018 para consolidação;

- Ofício nº 019/2018, encaminhando ao Senhor Prefeito reivindicações quanto ao Cemitério Municipal, apresentadas na Tribuna Popular na reunião ordinária do dia 20/03/2018.

 

- Correspondência Recebida

- Ofício nº 013/2018, do Gabinete do Senhor Prefeito, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 06/2018;

- Ofício nº 65/2017, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando agendamento de Audiência Pública para apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão, referente ao terceiro quadrimestre de 2017;

- Comunicações de repasses de recursos federais.

 

- Reuniões Ordinárias

Mês

Datas

Horário

Abril

10 e 24

19h

Maio

08 e 22

19h

Junho

05 e 19

19h

Julho

03 e 17

19h

Agosto

07 e 21

19h

Setembro

04 e 18

19h

Outubro

02 e 23

19h

Novembro

06 e 20

19h

Dezembro

04 e 18

19h

* Janeiro: Recesso – Art. 29 da Lei Orgânica Municipal.

 

- Proposições Aprovadas

- Projeto de Lei nº 03/2018 – Dispõe sobre fixação de valor de subvenção social que menciona e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 04/2018 – Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 05/2018 – Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo conceder a revisão geral/recomposição salarial no percentual de 2,07 (dois vírgula zero sete por cento) e dá outras providências;

- Requerimento nº 001/2018 – Solicita relação de servidores do Poder Executivo Municipal ocupantes do cargo de Motorista e respectivos veículos; critérios e regulamentação para manutenção e limpeza dos veículos; e procedimentos de acompanhamento e controle da utilização dos veículos e eventuais infrações de trânsito;

- Requerimento nº 002/2018 – Solicita providências quanto a animais abandonados em logradouros públicos.

 

- Proposição Retirada pelo Autor

- Projeto de Lei nº 06/2018 – Cria o Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.

 

- Proposição em Tramitação

- Projeto de Lei nº 07/2018 – Altera a redação do artigo 2º da Lei 677/2009, com a finalidade de reestruturar o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

 

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