Câmara Municipal de Cristiano Otoni

Inicial Curiosidades Paisagens Legislação Portal da Transparência Fale conosco
Portal Interlegis - Comunidade Legislativa na Internet

 


 

Voltar

 

Informativo Câmara Municipal

Ano XIX - nº 215 – Janeiro / 2019

 

- Prestação de Contas

Despesa

Valor R$

Pessoal Civil

36.259,16

INSS parte Patronal

7.614,42

Serviços de Consultoria

4.732,63

Serviços de Terceiros

2.529,50

Material de Consumo

0,00

Auxílio financeiro para bolsa de estudos de servidores

1.447,94

Total da Despesa

52.583,65

 

- Correspondência Expedida

- Ofício nº 085/2018, encaminhando ao Senhor Prefeito o Requerimento nº 016/2018, o qual solicita informação sobre situação do ônibus escolar placa NXX-1551, onde o mesmo se encontra, e previsão de retorno da utilização do mesmo no sistema de transporte escolar;

- Ofício nº 086/2018, encaminhando ao Senhor Prefeito reivindicações apresentadas na Tribuna Popular, oriundas de Grupo de Reflexão da Igreja Católica com sugestões sobre diversas áreas de atuação do Poder Público Municipal;

- Ofício nº 087/2018, encaminhando ao Poder Executivo relatórios da Câmara referentes ao mês de novembro de 2018 para consolidação;

- Ofício nº 088/2018, solicitando à 2ª Promotoria de Justiça de Conselheiro Lafaiete informações sobre o andamento do Procedimento Preparatório nº MPMG-0183.18.000536-9;

- Ofício nº 089/2018, encaminhando ao Senhor Prefeito a Indicação nº 21/2018, a qual solicita verificação e solução para problemas de escoamento de água pluvial no final da Rua Alberto Zille, Vila Zille, neste Município.

 

- Correspondência Recebida

- Ofício nº 0125/2018, do Gabinete do Senhor Prefeito, encaminhando a documentação solicitada no Requerimento nº 015/2018, referente a informações pormenorizadas de todos os serviços de transporte e máquinas com contratados em vigência no Município;

- Ofício nº 0130/2018, do Gabinete do Senhor Prefeito, convidando para Audiência Pública do Contrato de Programa para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a se realizar no dia 08 de janeiro de 2019, às 14h na sede da Câmara Municipal de Cristiano Otoni;

- Ofício nº 0135/2018, do Gabinete do Senhor Prefeito, solicitando indicação de Vereador para exercer a função de Ouvidor da Audiência Pública do Contrato de Programa para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário;

- Ofício nº 0137/2018, do Gabinete do Senhor Prefeito, em resposta ao Requerimento nº 016/2018, informando que nas próximas semanas o ônibus escolar placa NXX-1551 estará em condições de utilização e que o mesmo

- Circular nº 001/2019, informando a eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020;

- Ofício nº 001/2019, solicitando ao Senhor Prefeito o envio dos Anexos 1 e 5 do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo, data-base 31/12/2018, para elaboração do RGF da Câmara Municipal;

- Ofício nº 002/2019, informando ao Senhor Prefeito o valor dos recursos financeiros em poder da Câmara em 31/12/2018, a serem debitados do duodécimo de 2019 e solicitando envio do Balancete de Receita da Prefeitura referente ao mês de dezembro de 2018 para apuração do valor a ser repassado ao Legislativo;

- Ofício nº 003/2019, em resposta ao Ofício nº 0135/2018, do Gabinete do Senhor Prefeito, indicando a Vereadora Lilian da Conceição Borges de Rezende para exercer a função de Ouvidora da Audiência Pública do Contrato de Programa para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário;

- Ofício nº 004/2019, em resposta ao Ofício nº 07/2019, da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer, Turismo e Patrimônio, indicando como representantes da Câmara para composição do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, os Vereadores: Romildo Luís Tavares, titular, e Lilian da Conceição Borges de Rezende, suplente;

- Ofício nº 005/2019, indicando ao Senhor Prefeito aplicação de recursos não utilizados pela Câmara Municipal em 2018: pavimentação em Olhos D’Água; rede de esgoto na Rua Bebiano José Vieira; subvenção à SSVP Conferência São Pedro, para conclusão de sua sede e compra de utensílios; complemento do gramado do campo do Central Futebol Clube; e reforma da ESF Sagrada Família, no Bairro Pinheiros;

- Ofício nº 006/2019, encaminhando ao Poder Executivo relatórios da Câmara referentes ao mês de dezembro de 2018 para consolidação.

 

- Correspondência Recebida

- Ofício nº 007/2019, do Gabinete do Senhor Prefeito, em resposta à Indicação nº 21/2018, informando que irá encaminhar à Secretaria Municipal de Obras a solicitação de verificação e solução de problema de escoamento de água pluvial no final da Rua Alberto Zille;

- Ofício nº 010/2019, do Gabinete do Senhor Prefeito, informando que foi convidada a Vereadora Marciana Elisângela Pereira para exercer o cargo de Secretária Municipal de Agricultura e solicitando tomada de providências para convocação do respectivo Suplente de Vereador;

- Ofício nº 016/2019, do Gabinete do Senhor Prefeito, em resposta ao Ofício nº 005/2019, informando que, mesmo não sendo compulsório, serão analisadas as possibilidades das indicações de aplicação dos recursos não utilizados pela Câmara em 2018;

- Ofício nº 07/2019, da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer, Turismo e Patrimônio, solicitando indicação de representantes da Câmara para composição do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural.

 

- Reuniões Ordinárias

Mês

Datas

Horário

Fevereiro

05 e 19

19h

* Janeiro: Recesso Legislativo – Art. 29 Lei Orgânica Municipal

 

- Proposições em Tramitação

- Projeto de Lei Complementar nº 03/2018 – Institui o Código de Posturas do Município de Cristiano Otoni e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 01/2019 – Autoriza Revisão Anual no Vencimento dos Servidores da Câmara e Subsídio dos Agentes Políticos;

- Projeto de Lei nº 02/2019 – Dispõe sobre autorização legislativa para alterações de fontes e/ou destinações de recursos que especifica para o exercício de 2019, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 03/2019 – Autoriza a concessão de subvenção social a entidade que menciona;

- Projeto de Resolução nº 01/2019 – Dispõe sobre as datas das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Cristiano Otoni para o Exercício de 2019.

 

- Mesa Diretora da Câmara – Biênio 2019/2020

Comunicamos que, em Sessão realizada em 02/01/2019, foi eleita e empossada a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cristiano Otoni para o Biênio 2019/2020, ficando a mesma assim constituída:

Presidente: Evaldo Jesus de Souza

Vice-Presidente: Romildo Luís Tavares

Secretária: Lilian da Conceição Borges de Rezende

 

- Comunicado sobre o RGF – Relatório de Gestão Fiscal

Atendendo ao disposto no artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Presidente e demais membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cristiano Otoni comunicam à população que se encontra afixado no quadro de avisos de sua Secretaria, e em seu endereço eletrônico na internet, a partir do dia 30/01/2019, o Relatório de Gestão Fiscal, data-base 31/12/2018.

Voltar


 

Inicial Curiosidades Paisagens Legislação Portal da Transparência Fale conosco
Portal Interlegis - Comunidade Legislativa na Internet