Câmara Municipal de Cristiano Otoni

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Moções

 

MOÇÃO Nº 02/95

 

A Câmara Municipal de Cristiano Otoni, por seus representantes legais, aprova a seguinte Moção:

            Art. 1º - Fica demonstrado o repúdio desta Casa Legislativa ao PL 20/91, que autoriza aborto legal nos centros de saúde do SUS.

            Art. 2º - Fica demonstrado nosso total apoio à Emenda Constitucional 25 A/95, com a seguinte sugestão:

            I – Após os dizeres: “os direitos à vida” incluem-se “desde a sua concepção”, impedindo a instituição do aborto legal em nosso país.

            Sala das Sessões, 28 de novembro de 1995.

            WILSON DA COSTA LEITE

            EURICO DO ESPÍRITO SANTO FILHO

            AMAURI JOSÉ DA SILVA

            GERALDO DE PAULA VIEIRA SOBRINHO

            SABASTIÃO CAMPOS REIS

            TARCÍSIO DE ASSIS BAÊTA

WINCLER LUIZ MAGELLA

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MOÇÃO DE APOIO

 

            O Presidente da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, MG, Wilson da Costa Leite, nos termos do Regimento Interno, requer ao Plenário a aprovação da presente Moção de Apoio à iniciativa do Deputado Federal do PPB, Expedito Júnior, que apresentou à Câmara Federal o Projeto de Lei Complementar nº 081/96, que trata do “Repasse Direto dos Recursos da União aos Poderes Legislativo Estadual e Municipal, nos Casos em que a Lei local estipular percentual do FPE e FPM àquele Poder”.

            Justificamos nosso apoio, uma vez que os Poderes Executivo e Legislativo devem ser independentes entre si, por isso, cada um deve receber e prestar contas de seus recursos separadamente, já que são dois órgãos distintos. Entendemos também que, com a aprovação desta Lei Complementar nº 081/96, o Poder Legislativo terá mais autonomia, podendo, assim, trabalhar melhor e com mais segurança; concluímos, então, que a proposta do Deputado Expedito Júnior realmente consolidará a independência entre Executivo e Legislativo.

            Ante ao exposto, solicito de todos os nobres Vereadores à presente Moção.

            Sala das Sessões, 10 de junho de 1996.

            WILSON DA COSTA LEITE

            EURICO DO ESPÍRITO SANTO FILHO

            AMAURI JOSÉ DA SILVA

            GERALDO DE PAULA VIEIRA SOBRINHO

            SABASTIÃO CAMPOS REIS

            TARCÍSIO DE ASSIS BAÊTA

WINCLER LUIZ MAGELLA

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MOÇÃO Nº 01/2001

 

CONCEDE MENÇÃO HONROSA

 

            A Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais resolve:

            Art. 1º - Fica concedida Menção Honrosa a:

            I – João Paulo de Souza, aluno da Escola Municipal “Fernão Dias”, pó sua participação no Concurso “Sou Amigo do Trem”, promovido pela MRS Logística, ficando em 1º (primeiro) lugar na categoria 3ª e 4ª séries do 1º grau;

            II – Silvana Maria de Rezende, professora do aluno citado no inciso anterior, servidora da Escola Municipal “Fernão Dias”, da Comunidade dos Olhos D’Água, Zona Rural deste Município de Cristiano Otoni.

            Art. 2º - Fica autorizada a confecção de 02 (dois) diplomas comemorativos a serem entregues aos homenageados no dia 1º de fevereiro de 2001, durante a realização de reunião ordinária desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 22 de janeiro de 2001.

EVALDO JESUS DE SOUZA

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MOÇÃO Nº 02/2001

 

CONCEDE MENÇÃO HONROSA

 

            A Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais resolve:

            Art. 1º - Fica concedida Menção Honrosa à Sociedade Musical Barão do Rio Branco, em comemoração aos 90 (noventa) anos de sua fundação, que ocorreu em 11-12-1911, e em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade no âmbito cultural e social.

            Art. 2º – Fica autorizada a confecção de 01 (um) diploma comemorativo a ser entregue ao representante da homenageada, no dia 15 de fevereiro de 2001, durante a realização de reunião ordinária desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 01 de fevereiro de 2001.

EVALDO JESUS DE SOUZA

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MOÇÃO Nº 03/2001

 

CONCEDE MENÇÃO HONROSA

 

            A Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais resolve:

            Art. 1º – Fica concedida Menção Honrosa a:

            I – José Márcio Magella, Membro da Sociedade São Vicente da Paulo (SSPV), pelos cinqüenta anos (50) de Serviço prestado a Conferência Vicentina de Cristiano Otoni.

            Art. 2º - Fica autorizada a confecção de 01 (um) diploma comemorativo a ser entregue ao homenageado no dia 08 de março de 2001, durante a realização de reunião ordinária desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2001.

EVALDO JESUS DE SOUZA

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MOÇÃO Nº 04/2001

 

CONCEDE MENÇÃO HONROSA

 

            A Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais resolve:

            Art. 1º – Fica concedida Menção Honrosa a:

            I – Gilberto Tavares Vieira, servidor contratado administrativamente por esta Câmara Municipal para exercer a função de Pedreiro, na obra de construção do prédio da Câmara;

            II – Leandro Oscar Vieira, servidor contratado na mesma situação do citado item anterior, para exercer a função de Servente de Obras.

            Art. 2º - Fica autorizada a confecção de 02 (dois) diplomas comemorativos a serem entregues aos homenageados, em data a ser marcada.

            Art. 3º - Esta homenagem está sendo proposta em reconhecimento à maneira com que os mesmos desempenham as funções que lhes foram confiadas por este Legislativo Municipal.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2001.

EVALDO JESUS DE SOUZA

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MOÇÃO Nº 01/2002

 

            O Presidente da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, vem através desta manifestar o apoio dos Vereadores infra-assinados, à aprovação do PL 2093/2002, de autoria do Deputado Edson Rezende (PT/MG), que tramita na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. O projeto em questão propõe a revogação do artigo 5º da Lei Estadual nº 14.136, de 28 de dezembro de 2001, que institui a taxa de Licenciamento Anual de Veículo Automotor no Estado de Minas Gerais.

            Cumpre-nos ressaltar que o apoio desta Casa reveste-se de fundamental importância, já que a cobrança da referida taxa onera sobremaneira o contribuinte mineiro, uma vez que o IPVA, o Seguro Obrigatório e outros impostos que incidem sobre veículos automotores, garantem a expedição da licença, não havendo necessidade de outras taxas para seu custeio.

            Sala das Sessões, 09 de maio de 2002.

            EVALDO JESUS DE SOUZA

            JOSÉ ROSA

            JOSÉ ELCIO DE REZENDE

            MÁRCIO JOSÉ DE REZENDE

            EURICO DO ESPÍRITO SANTO FILHO

            GERSON LUIZ DE SOUZA LIMA

            WINCLER LUIZ MAGELLA

            ALCIDES RIBEIRO DUTRA

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MOÇÃO Nº 02/2002

 

O Presidente da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, vem demonstrar seu apoio à iniciativa do Vereador Carlos Prado Coimbra e da Câmara de Muzambinho, Estado de Minas Gerais, para que se reconheça como crime contra a humanidade o fato de transferência forçada para o Brasil de quatro milhões de africanos, onde os mesmos trabalharam como escravos e viveram em condições subumanas.

            Repudiamos toda e qualquer forma de escravidão, e este reconhecimento demonstrará para toda a sociedade a real dimensão do problema.

            Cumprimentamos ao nobre Edil Dr. Carlos e o Poder Legislativo de Muzambinho pela grande iniciativa.

            Câmara Municipal de Cristiano Otoni, 20  de junho de 2002.

 EVALDO JESUS DE SOUZA

            JOSÉ ROSA

            JOSÉ ELCIO DE REZENDE

            MÁRCIO JOSÉ DE REZENDE

            EURICO DO ESPÍRITO SANTO FILHO

            GERSON LUIZ DE SOUZA LIMA

            WINCLER LUIZ MAGELLA

            ALCIDES RIBEIRO DUTRA

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MOÇÃO Nº 03/2002

 

CONCEDE MENÇÃO HONROSA

 

            A Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais resolve:

            Art. 1º – Fica concedida Menção Honrosa ao Sr. Wincler Luiz Magella, Vereador desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal com empenho e disponibilidade de suas funções e atribuições.

Art. 2º - Fica autorizada a confecção de 01 (um) diploma comemorativo a ser entregues ao homenageado, durante reunião ordinária desta Casa Legislativa.

            Art. 3º - Esta homenagem está sendo proposta em reconhecimento à maneira com que os mesmos desempenham as funções que lhes foram confiadas por este Legislativo Municipal.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 19 de setembro de 2002.

EVALDO JESUS DE SOUZA

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MOÇÃO Nº 01/2003

 

CONCEDE MENÇÃO HONROSA

 

O Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe:

            Art. 1º – Fica concedida Menção Honrosa ao senhor Geraldo de Assis Baeta em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade, através de 50 (cinqüenta) anos de atuação na SSPV – Sociedade São Vicente de Paulo.

Art. 2º - Fica autorizada a confecção de 01 (um) diploma comemorativo a ser entregues ao homenageado, durante reunião ordinária desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2003.

EVALDO JESUS DE SOUZA

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MOÇÃO Nº 02/2003

 

CONCEDE MENÇÃO HONROSA

 

O Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe:

Art. 1º - Fica concedida Menção honrosa ao Coral Santo Antônio, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade, através de 20 (vinte) anos de existência.

Art. 2º - Fica autorizada a confecção de 01 (um) diploma comemorativo a ser entregues ao homenageado, durante reunião ordinária desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 19 de junho de 2003.

EVALDO JESUS DE SOUZA

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MOÇÃO Nº 03/2003

 

CONCEDE MENÇÃO HONROSA

 

O Vereador Márcio José de Rezende, membro da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado e Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe:

Art. 1º - Fica concedida Menção Honrosa ao sr. Reinaldo José dos Santos, residente neste Município, em reconhecimento aos resultados alcançados pelo mesmo na pratica do atletismo, em competições de corrida, enaltecendo o nome do Município de Cristiano Otoni no esporte.

            § Único – Anexo a esta Moção, segue um pequeno histórico das participações do homenageado, em diversas competições.

Art. 2º - Fica autorizada a confecção de 01 (um) diploma comemorativo a ser entregues ao homenageado, durante reunião ordinária desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 12 de agosto de 2003.

            MÁRCIO JOSÉ DE REZENDE

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MOÇÃO Nº 04/2003

 

A Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem através desta manifestar o apoio dos Vereadores infra-assinados, à aprovação do Projeto de Lei nº 23/2003 – ICMS Solidário, que tramita na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

O projeto em questão dispõe sobre a redistribuição do ICMS no Estado de Minas Gerais, e, caso seja aprovado, irá beneficiar as 700 (setecentas) cidades mais pobres do Estado.

Cumpre-se ressaltar a importância do projeto, que promoverá uma melhor distribuição  dos recursos do ICMS entre os Municípios mineiros, diminuindo as desigualdades existentes, e proporcionando melhor desenvolvimento aos Municípios de pequeno porte, como o nosso Município de Cristiano Otoni.

            Sala das Sessões, 09 de outubro de 2003.

            JOSÉ ROSA

            ALCIDES RIBEIRO DUTRA

            EVALDO JESUS DE SOUZA

            JOSÉ ÉLCIO DE REZENDE

            VALTER BORGES DE CASTRO

            EURICO DO ESPÍRITO SANTO FILHO

            GERSON LUIZ DE SOUZA LIMA

            MÁRCIO JOSÉ DE REZENDE

            WINCLER LUIZ MAGELLA

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MOÇÃO Nº 05/2003

 

CONCEDE MENÇÃO HONROSA

 

Os Vereadores: Evaldo Jesus de Souza, Secretário da Mesa Diretora e Valter Borges de Castro, membros da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõem:

            Art. 1º - Fica concedida Menção Honrosa ao sr. Antônio Carlos Costa Vieira, Professor de Música e Maestro da Sociedade Musical Barão do Rio Branco, com sede neste Município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade na difusão cultural.

  Art. 2º - Fica autorizada a confecção de 01 (um) diploma comemorativo a ser entregues ao homenageado, durante reunião ordinária desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 20 de novembro de 2003.

            EVALDO JESUS DE SOUZA

            VALTER BORGES DE CASTRO

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MOÇÃO Nº 01/2004

 

CONCEDE MENÇÃO HONROSA

 

O Vereador Evaldo Jesus de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe:

            Art. 1º - Fica concedida Menção Honrosa ao sr. Antônio Calazans da Costa, Professor da Escolinha de Futebol do Améria F.C., unidade de Cristiano Otoni, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, na prática de esportes.

  Art. 2º - Fica autorizada a confecção de 01 (um) diploma comemorativo a ser entregues ao homenageado, durante reunião ordinária desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 26 de março de 2004.

            EVALDO JESUS DE SOUZA

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MOÇÃO Nº 02/2004

 

CONCEDE MENÇÃO HONROSA

 

O Vereador Evaldo Jesus de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe:

            Art. 1º - Fica concedida Menção Honrosa ao sr. Jouber Luiz Pereira, Professor da Escolinha de Vôlei, neste Município, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, na prática de esportes.

Art. 2º - Fica autorizada a confecção de 01 (um) diploma comemorativo a ser entregues ao homenageado, durante reunião ordinária desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 26 de março de 2004.

            EVALDO JESUS DE SOUZA

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MOÇÃO Nº 03/2004

 

CONCEDE MENÇÃO HONROSA

 

O Vereador Evaldo Jesus de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe:

            Art. 1º - Fica concedida Menção Honrosa à sra. Regiane Aparecida Rodrigues Tavares, Professora de Canto, neste Município, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, na difusão artístico-cultural.

Art. 2º - Fica autorizada a confecção de 01 (um) diploma comemorativo a ser entregues ao homenageado, durante reunião ordinária desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 26 de março de 2004.

            EVALDO JESUS DE SOUZA

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MOÇÃO Nº 04/2004

 

CONCEDE MENÇÃO HONROSA

 

O Vereador Evaldo Jesus de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe:

            Art. 1º - Fica concedida Menção Honrosa ao sr. Eduardo Francisco Pinto Miranda, Professor de Dança, neste Município, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, na difusão artístico-cultural.

Art. 2º - Fica autorizada a confecção de 01 (um) diploma comemorativo a ser entregues ao homenageado, durante reunião ordinária desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 26 de março de 2004.

            EVALDO JESUS DE SOUZA

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MOÇÃO Nº 05/2004

 

CONCEDE MENÇÃO HONROSA

 

O Vereador Evaldo Jesus de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe:

            Art. 1º - Fica concedida Menção Honrosa ao sr. Marcos Baeta de Assis, pelos relevantes serviços prestados à comunidade na difusão do esporte, com elaboração e organização das seguintes competições de futebol:

-          I, II, III e IV Torneio da Amizade

-          I e II Copa Cristiano Otoni

-          I Campeonato de Futsal

Art. 2º - Fica autorizada a confecção de 01 (um) diploma comemorativo a ser entregues ao homenageado, durante reunião ordinária desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 05 de agosto de 2004.

            EVALDO JESUS DE SOUZA

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MOÇÃO Nº 01/2007

 

CONCEDE MENÇÃO HONROSA

  

O Vereador Evaldo Jesus de Souza, Membro da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe:

Art. 1º Fica concedida Menção Honrosa ao Sr. José Anízio de Oliveira, em comemoração à passagem de seu aniversário natalício, em 07 (sete) de julho, quando completará 102 (cento e dois) anos de vida.

Art. 2º Fica autorizada a confecção de diploma comemorativo, com moldura, a ser entregue ao homenageado, durante reunião nesta Casa Legislativa.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 18 de junho de 2007.

EVALDO JESUS DE SOUZA - Vereador

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MOÇÃO Nº 02/2007

 

CONCEDE MENÇÃO HONROSA

  

O Vereador Evaldo Jesus de Souza, Membro da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe:

Art. 1º Fica concedida Menção Honrosa aos seguintes integrantes da equipe de vôlei masculino, bicampeã da etapa micro regional dos jogos escolares de Minas Gerais 2006/2007:

I – Almir Cristiano do Espírito Santo;

II – Daniel Henrique Vieira Nogueira;

III – Eli Neves da Silva Júnior;

IV – Fernando Júnior Alves da Silva;

V – Helbert Geraldo de Paiva;

VI – Jean Carlos de Rezende Abreu;

VII – Johnatas Henriques Rocha;

VIII – Leon Pereira de Sales;

IX – Luiz Rezende Júnior.

Art. 2º Fica concedida Menção Honrosa aos seguintes professores da equipe de vôlei masculino, bicampeã da etapa micro regional dos jogos escolares de Minas Gerais 2006/2007:

I – Jouber Luiz Ferreira;

II – Wgislainy Christina de Castro Rezende.

Art. 3º Fica autorizada a confecção de diplomas comemorativos, com moldura, a serem entregues aos homenageados, durante reunião nesta Casa Legislativa.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 18 de junho de 2007.

EVALDO JESUS DE SOUZA - Vereador

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MOÇÃO Nº 03/2007

 

CONCEDE MENÇÃO HONROSA

 

               O Vereador Gerson Luiz de Souza Lima, Secretário da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe:

               Art. 1º Fica concedida Menção Honrosa à Sra. Hermelinda de Sá e Souza, em comemoração ao seu 100º (centésimo) aniversário natalício, em 24 (vinte e quatro) de agosto  de 2007 (dois mil e sete).

               Art. 2º Fica autorizada a confecção de diploma comemorativo, com moldura, a ser entregues à homenageada.

               Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

               Sala das Sessões, 22 de agosto de 2007.

               GERSON LUIZ DE SOUZA LIMA – Vereador – Secretário da Câmara

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MOÇÃO Nº 04/2007

 

CONCEDE MENÇÕES HONROSAS

 

               O Vereador Vander de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe:

               Art. 1º Fica concedida Menção Honrosa a Renan Domingos Baêta, pela 1ª (primeira) colocação no Rodeio da IX Festa do Peão Boiadeiro de Cristiano Otoni, modalidade montaria em touros.

               Art. 2º Fica concedida Menção Honrosa a Patrick Willer de Oliveira, pela 4ª (quarta) colocação no Rodeio da IX Festa do Peão Boiadeiro de Cristiano Otoni, modalidade montaria em cavalos.

               Art. 3º Fica autorizada a confecção de diplomas comemorativos, com moldura, a serem entregues aos homenageados.

               Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

               Sala das Sessões, 05 de setembro de 2007.

               VANDER DE OLIVEIRA – Presidente da Câmara

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MOÇÃO Nº 05/2007

 

CONCEDE MENÇÕES HONROSAS

 

               O Vereador Evaldo Jesus de Souza, membro da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe:

               Art. 1º Fica concedida Menção Honrosa a Enir Gonçalves de Oliveira, pela iniciativa e realização dos torneios de futebol society na localidade de Vargem Bela.

               Art. 2º Fica concedida Menção Honrosa a Rodrigo Tavares de Paula, pela iniciativa e realização dos torneios de futebol na localidade de Cabeça D’Anta.

               Art. 3º Fica autorizada a confecção de diplomas comemorativos, com moldura, a serem entregues aos homenageados.

               Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

               Sala das Sessões, 07 de dezembro de 2007.

               EVALDO JESUS DE SOUZA – Vereador

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MOÇÃO Nº 01/2009

 

Concede Menção Honrosa.

 

               O Presidente da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe:

               Art. 1º Fica concedida Menção Honrosa aos atletas e comissão técnica do Christianense Foot Ball Club, em reconhecimento pelo título de Campeão da XVII Taça Vertentes Metalúrgica de Futebol Amador, realizada pela Liga de Desportos de Conselheiro Lafaiete no corrente ano.

               Art. 2º Fica autorizada a confecção de diploma comemorativo, com moldura, a ser entregue aos homenageados.

               Art. 3º Esta moção entra em vigor na data de sua aprovação e publicação.

               Sala das Sessões, 13 de abril de 2009.

               GERSON LUIZ DE SOUZA LIMA – Presidente da Câmara

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Moção nº 01/2010

 

Concede Menção Honrosa.

 

               O Vereador Gerson Luiz de Souza Lima, Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe:

               Art. 1º Fica concedida Menção Honrosa póstuma ao Senhor Antonio Tavares da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos cidadãos cristianenses.

               Art. 2º Fica autorizada a confecção de diploma comemorativo, com moldura, a ser entregue à família do homenageado.

               Art. 3º Esta moção entra em vigor na data de sua aprovação e publicação.

               Sala das Sessões, 04 de outubro de 2010.

               Vereador Gerson Luiz de Souza Lima – Secretário da Câmara

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 Moção nº 02/2010

 

Concede Menção Honrosa.

 

                A Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe:

               Art. 1º Fica concedida Menção Honrosa a Carlos Eduardo de Souza Barros Pereira, em reconhecimento ao seu desempenho como piloto mirim de MotoCross, conforme anexos.

               Art. 2º Fica autorizada a confecção de diploma comemorativo, com moldura, a ser entregue ao homenageado.

               Art. 3º Esta moção entra em vigor na data de sua aprovação e publicação.

               Sala das Sessões, 06 de dezembro de 2010.

               Antonio Henriques de Rezende – Presidente da Câmara

               Ana Cláudia Rezende Silva

               Eurico do Espírito Santo Filho

               Evaldo Jesus de Souza

               Germano Jesus de Resende

               Gerson Luiz de Souza Lima

               Gilson Tavares Vieira

               Valter Borges de Castro

                Welington Rodrigues de Castro

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 Moção nº 03/2010

 

Concede Menção Honrosa.

 

               O Vereador Evaldo Jesus de Souza, membro da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe:

               Art. 1º Fica concedida Menção Honrosa a Ramon Felipe de Souza, em reconhecimento aos trabalhos de poesia realizados, motivo de destaque nas escolas nas quais estudou e estuda, conforme anexos.

               Art. 2º Fica autorizada a confecção de diploma comemorativo, com moldura, a ser entregue ao homenageado.

               Art. 3º Esta moção entra em vigor na data de sua aprovação e publicação.

               Sala das Sessões, 06 de dezembro de 2010.

               Evaldo Jesus de Souza – Vereador

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 Moção nº 01/2011

 

Concede Menção Honrosa à Sociedade Musical Barão do Rio Branco.

 

               A Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe:

              Art. 1º Fica concedida Menção Honrosa à Sociedade Musical Barão do Rio Branco, em reconhecimento aos relevantes serviços culturais prestados à comunidade de Cristiano Otoni, e em homenagem aos seus 100 (cem) anos de fundação, comemorados na data de 11 (onze) de fevereiro de 2011 (dois mil e onze).

               Art. 2º Fica autorizada a confecção de diploma comemorativo, com moldura, a ser entregue à entidade homenageada, durante evento comemorativo a se realizar no dia 13 (treze) de fevereiro do corrente ano.

               Art. 3º Esta moção entra em vigor na data de sua aprovação e publicação.

               Sala das Sessões, 07 de fevereiro de 2011.

               Valter Borges de Castro – Presidente da Câmara

               Antonio Henriques de Rezende – Vice-Presidente

               Gerson Luiz de Souza Lima – Secretário

               Ana Cláudia Rezende Silva

               Eurico do Espírito Santo Filho

               Evaldo Jesus de Souza

               Germano Jesus de Resende

               Gilson Tavares Vieira

               Welington Rodrigues de Castro

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Moção nº 02/2011

 

Concede Menção Honrosa ao Senhor Sebastião Luzio Tavares.

 

            O Vereador Gerson Luiz de Souza Lima, Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe:

              Art. 1º Fica concedida Menção Honrosa ao Senhor Sebastião Luzio Tavares, Servidor Público Municipal, em reconhecimento ao seu trabalho durante 28 (vinte e oito) anos ininterruptos na Prefeitura, na função de Motorista, sem uma falta ao serviço, atestado, licença ou qualquer outro tipo de afastamento.

              Art. 2º Fica autorizada a confecção de diploma comemorativo, com moldura, a ser entregue ao homenageado.

              Art. 3º Esta moção entra em vigor na data de sua aprovação e publicação.

              Sala das Sessões, 20 de dezembro de 2011.

              Vereador Gerson Luiz de Souza Lima

              Secretário da Câmara

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Moção nº 01/2012

 

Concede Menção Honrosa ao Senhor Geraldo Vieira dos Santos e Senhora Dolores Maria Vieira.

 

            O Vereador Evaldo Jesus de Souza, membro da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe:

            Art. 1º Fica concedida Menção Honrosa ao Senhor Geraldo Vieira dos Santos e Senhora Dolores Maria Vieira, residentes e domiciliados neste Município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, notadamente em trabalhos voluntários de cunho social e ambiental.

            Art. 2º Fica autorizada a confecção de diploma comemorativo, com moldura, a ser entregue ao homenageado.

            Art. 3º Esta moção entra em vigor na data de sua aprovação e publicação.

            Sala das Sessões, 27 de janeiro de 2012.

            Evaldo Jesus de Souza

            Vereador

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Moção nº 02/2012

 

Concede Menção Honrosa ao Bloco “Rasgado de Mé”.

 

            O Vereador Gerson Luiz de Souza Lima, membro da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe:

            Art. 1º Fica concedida Menção Honrosa ao Bloco “Rasgado de Mé” pelas razões seguintes:

            I – alta qualidade das apresentações musicais;

            II – forma pacífica e ordeira com a qual seus integrantes e seguidores participam das festividades de carnaval;

            III – contribuição para o sucesso das festividades do carnaval no Município;

            IV – levantamento de questão ambiental estampada na camisa do citado bloco no carnaval de 2012, esboçando preocupação com a situação do Rio Paraopeba;

            V – contribuição para o turismo local, incentivando a presença de pessoas residentes em outras localidades durante as festividades do carnaval em Cristiano Otoni.

            Art. 2º Fica autorizada a confecção de diploma comemorativo, com moldura, a ser entregue ao homenageado.

            Art. 3º Esta moção entra em vigor na data de sua aprovação e publicação.

            Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2012.

            Gerson Luiz de Souza Lima

            Vereador

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Moção nº 01/2013

 

Concede Menção de Pesar à Família do Excelentíssimo Senhor Prefeito José Márcio Ribeiro Dutra.

 

            O Vereador Evaldo Jesus de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe:

            Art. 1º Fica concedida Menção de Pesar à família do Excelentíssimo Senhor Prefeito José Márcio Ribeiro Dutra, falecido no dia 29 (vinte e nove) de março de 2013 (dois mil e treze).

            Art. 2º Ficam enaltecidos os relevantes serviços prestados à comunidade pelo Senhor José Márcio Ribeiro Dutra, como Prefeito do Município nos períodos de 1989 (mil, novecentos e oitenta e nove) a 1992 (mil, novecentos e noventa e dois); e de 1º (primeiro) de janeiro a 29 (vinte e nove) de março de 2013 (dois mil e treze).

            Art. 3º Esta moção entra em vigor na data de sua aprovação e publicação.

            Sala das Sessões, 09 de abril de 2013.

            Vereador Evaldo Jesus de Souza

            Presidente da Câmara Municipal

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Moção nº 01/2014

 

Concede Menção Honrosa ao Senhor Joaquim Vieira de Rezende e Família.

 

            O Vereador José Rosa, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe:

            Art. 1º Fica concedida Menção Honrosa ao Senhor Joaquim Vieira de Rezende e família, em reconhecimento ao desempenho na participação em concursos agropecuários, elevando o nome do Município em toda a região.

            Art. 2º Fica autorizada a confecção de diploma comemorativo a ser entregue aos homenageados.

            Art. 3º Esta moção entra em vigor na data de sua aprovação e publicação.

            Sala das Sessões, 10 de junho de 2013.

            Vereador José Rosa

            Vice-Presidente da Câmara Municipal

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Moção nº 02/2014

 

Concede Menção Honrosa a Pais e Mães Adotivos no Município.

  

               O Vereador Evaldo Jesus de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe:

               Art. 1º Fica concedida Menção Honrosa a todas as pessoas residentes no Município de Cristiano Otoni que realizaram adoção de crianças e adolescentes.

               Art. 2º Fica autorizada a confecção de diploma comemorativo a ser entregue aos homenageados.

               Art. 3º Esta moção entra em vigor na data de sua aprovação e publicação.

               Sala das Sessões, 05 de agosto de 2014.

               Vereador Evaldo Jesus de Souza

               Presidente da Câmara Municipal

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Moção nº 01/2015

 

Concede Menção Honrosa ao Senhor Sebastião Dutra da Rocha.

 

               O Vereador Evaldo Jesus de Souza, membro da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe:

               Art. 1º Fica concedida Menção Honrosa ao Senhor Sebastião Dutra da Rocha, pelos 50 (cinquenta) anos exercidos na profissão de Barbeiro, com dedicação e profissionalismo.

               Art. 2º Fica autorizada a confecção de diploma comemorativo a ser entregue ao homenageado.

               Art. 3º Esta moção entra em vigor na data de sua aprovação e publicação.

               Sala das Sessões, 02 de março de 2015.

               Evaldo Jesus de Souza

               Vereador

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Moção nº 02/2015

 

Apóia a instituição de Comissão Especial e Votação pela Câmara dos Deputados, da PEC 97/2011.

 

A Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, à PEC 97/2011, que cria pisos salariais unificados nacionalmente para funcionários das entidades públicas que atuam na Defesa Sanitária Animal e Vegetal;

Considerando a importância do trabalho de tais profissionais para a segurança alimentar e capacidade de exportação de alimentos;

Considerando a necessidade de valorização destes profissionais;

Propõe:

Art. 1º Fica aprovada a presente Moção de Apoio à instituição de Comissão Especial para análise, com conseqüente encaminhamento ao Plenário, para apreciação e votação em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição nº 97/2011 – Institui pisos salariais nacionalmente unificados para os funcionários das entidades públicas que atuam na sanidade animal e vegetal.

Art. 2º Esta moção entra em vigor na data de sua aprovação e publicação.

Sala das Sessões, 04 de agosto de 2015.

Vereador Welington Rodrigues de Castro – Presidente da Câmara

Vereador Alan Delon Pereira Leonel – Vice-Presidente da Câmara

Vereador José Rosa – Secretário da Câmara

Vereador Evaldo Jesus de Souza

Vereadora Lilian da Conceição Borges de Rezende

Vereador Noali Dutra Ribeiro

Vereador Osvaldo Benjamim da Costa

Vereador Paulo Martins da Costa

Vereador Romildo Luís Tavares

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Moção nº 03/2015

 

Concede Menção Honrosa.

 

O Vereador Romildo Luís Tavares, membro em Exercício da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe:

Art. 1º Fica concedida Menção Honrosa a Vinnícius Teixeira de Paula Vieira, aluno da Escola Estadual “Coronel Alcides Dutra” neste Município, em reconhecimento ao desempenho obtido na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), especificamente no Programa de Iniciação Científica (PIC).

Art. 2º Fica autorizada a confecção do respectivo diploma, a ser entregue ao agraciado.

Art. 3º Esta moção entra em vigor na data de sua aprovação e publicação.

Sala das Sessões, 08 de setembro de 2015.

Romildo Luís Tavares

Vereador

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