Câmara Municipal de Cristiano Otoni

Inicial

Informações

Curiosidades

Paisagens

Portal da Transparência

Fale conosco

Portal Interlegis - Comunidade Legislativa na Internet

 


 

Voltar

 

Proposições em Tramitação

 

 

- Projeto de Lei Complementar nº 8/2017 - Dispõe sobre alteração do Art. 139 da Lei Complementar nº 004/2000 e dá outras providências.

Trâmite:

Protocolado na Secretaria da Câmara em 27/04/2017. Apresentado ao Plenário e encaminhado às comissões de: Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final; e Serviços Públicos Municipais, na 7ª Reunião Ordinária, em 09/05/2017. Parecer favorável das comissões em 17/05/2017. Aprovado por unanimidade em primeiro turno, na 8ª Reunião Ordinária, em 23/05/2017.

 

 

- Projeto de Lei Complementar nº 9/2017 - Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências.

Trâmite:

Protocolado na Secretaria da Câmara em 02/05/2017. Apresentado ao Plenário e encaminhado às comissões de: Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final; Fiscalização Financeira e Orçamentária; e Serviços Públicos Municipais, na 7ª Reunião Ordinária, em 09/05/2017. Parecer favorável das comissões em 17/05/2017.

 

 

- Projeto de Lei Complementar nº 10/2017 - Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 48, de 25 de Janeiro de 2017 e dá outras providências.

Trâmite:

Protocolado na Secretaria da Câmara em 02/05/2017. Apresentado ao Plenário e encaminhado às comissões de: Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final; e Serviços Públicos Municipais, na 7ª Reunião Ordinária, em 09/05/2017. Parecer favorável das comissões em 17/05/2017. Aprovado por unanimidade em primeiro turno, na 8ª Reunião Ordinária, em 23/05/2017.

 

 

- Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 - Dispõe sobre a alteração do vencimento do cargo efetivo de Técnico Estratégia Saúde da Família, Orientador Contábil, Fiscal Tributário e Agente Administrativo e dá outras providências.

Trâmite:

Protocolado na Secretaria da Câmara em 02/05/2017. Apresentado ao Plenário e encaminhado às comissões de: Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final; e Fiscalização Financeira e Orçamentária, na 7ª Reunião Ordinária, em 09/05/2017. Parecer favorável das comissões em 17/05/2017.

 

 

- Projeto de Lei Complementar nº 12/2017 - Institui sistema eletrônico de emissão de notas fiscais – NFS-e e dá outras providências.

Trâmite:

Protocolado na Secretaria da Câmara em 18/05/2017. Apresentado ao Plenário e encaminhado às comissões de: Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final; e Serviços Públicos Municipais, na 8ª Reunião Ordinária, em 23/05/2017.

 

 

- Projeto de Lei nº 11/2017 - Autoriza o ensino de música nas escolas municipais e dá outras providências.

Trâmite:

Protocolado na Secretaria da Câmara em 30/03/2017. Apresentado ao Plenário e encaminhado às comissões de: Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final; e Educação, Saúde, Assistência e Meio Ambiente, na 5ª Reunião Ordinária, em 04/04/2017. Parecer favorável das comissões em 11/04/2017. Aprovado por unanimidade em primeiro turno na 6ª Reunião Ordinária, em 18/04/2017. Aprovado por unanimidade em segundo turno na 7ª Reunião Ordinária, em 09/05/2017. Encaminhado ao Poder Executivo em 10/05/2017.

 

 

- Projeto de Lei nº 12/2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Trâmite:

Protocolado na Secretaria da Câmara em 27/04/2017. Apresentado ao Plenário e encaminhado às comissões de: Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final; e Fiscalização Financeira e Orçamentária, na 7ª Reunião Ordinária, em 09/05/2017. Encaminhado às assessorias: contábil e jurídica, para emissão de parecer técnico.

 

 

- Decreto Legislativo nº 01/2017 - Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 03, de 11 de dezembro de 2013, que regulamenta o uso da Tribuna Popular na Câmara Municipal de Cristiano Otoni.

Trâmite:

Protocolado na Secretaria da Câmara em 30/03/2017. Apresentado ao Plenário e encaminhado às comissões de: Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final; e Serviços Públicos Municipais, na 5ª Reunião Ordinária, em 04/04/2017. Parecer favorável das comissões em 11/04/2017. Aprovado por unanimidade em primeiro turno na 6ª Reunião Ordinária, em 18/04/2017. Aprovado por unanimidade em segundo turno na 7ª Reunião Ordinária, em 09/05/2017. Promulgado em 10/05/2017.

 

 

Voltar

 


 

Inicial

Informações

Curiosidades

Paisagens

Portal da Transparência

Fale conosco

Portal Interlegis - Comunidade Legislativa na Internet