Concede Menção Honrosa ao Destacamento da PMMG.

Situação: aprovada por unanimidade em 05/04/2022. Entregue em 10/05/2022.

Autoriza o Município contratar com o BDMG operações de crédito com outorga de garantia.

Situação: Parecer favorável das Comissões de: Legislação e Fiscalização, em 20/05/2022.

Desmembramento de Secretarias Municipais e criação de cargos.

Situação: Parecer favorável das Comissões de: Legislação e Fiscalização, em 20/05/2022. Encaminhado à Comissão de Serviços Públicos Municipais em 20/05/2022.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal.

Situação: protocolado na Secretaria da Câmara em 17/05/2022.

Altera redação do artigo 12 da Lei nº 790, de 07 de maio de 2015 - Conselho Tutelar.

Situação: sancionado - Lei nº 949, de 28 de abril de 2022.

Autoriza celebração de convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Situação: sancionado - Lei nº 948, de 28 de abril de 2022.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.

Situação: Encaminhado às comissões competentes e consultorias da Câmara em 26/04/2022.

Ratificação do 9º Termo Aditivo ao Contrato do Consórcio CODAP.

Situação: protocolado na Secretaria da Câmara em 17/05/2022.

9º Termo Aditivo ao Contato do Consórcio CODAP.

Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 304/2022.

Situação: Aprovado por unanimidade em primeiro turno, em 10/05/2022.

Alterações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.

Situação: Parecer favorável das Comissões de: Legislação e Fiscalização, em 20/05/2022. Encaminhado à Comissão de Serviços Públicos Municipais em 20/05/2022.