Tramitações

Título Versão Descrição Tamanho Cliques Download
Projeto de Lei nº 21/2021

Plano Plurianual - PPA 2022 a 2025.

Situação: Encaminhado às comissões competentes e consultorias.

1.93 mb 6 Download
Abrir
Projeto de Lei nº 21/2021 - Anexo

PPA 2022-2025 - Ações Integrantes do Programa.

12.90 mb 9 Download
Abrir
Projeto de Lei nº 22/2021

Lei Orçamentária Anual - LOA 2022.

Situação: Encaminhado às comissões competentes e consultorias.

1.56 mb 6 Download
Abrir
Projeto de Lei nº 22/2021 - Anexo 1

LOA 2022 - Demonstrativo da Receita Estimada.

1.55 mb 8 Download
Abrir
Projeto de Lei nº 22/2021 - Anexo 2

LOA 2022 - Demonstrativo da Despesa Fixada.

13.59 mb 7 Download
Abrir
Projeto de Lei nº 23/2021

Dá denominação a logradouro público.

Situação: Protocolado em 15/10/2021.

664.65 kb 1 Download
Abrir
Requerimento nº 001/2021

Solicita lista das pessoas vacinadas contra a Covid-19 até o momento no Município.

Situação: Aprovado na 10ª Reunião Ordinária, em 22/06/2021. Encaminhado ao Poder Executivo Municipal em 23/06/2021.

377.17 kb 21 Download
Abrir
Requerimento nº 002/2021

Informações sobre conclusão de obras de pavimentação iniciadas nas vias públicas que menciona.

Situação: Respondido em 14/07/2021 através do Ofício nº 94/2021, informando que a Prefeitura está aguardando correção de serviços executados pela empresa contratada, conforme laudo técnico, para continuidade das obras.

387.67 kb 19 Download
Abrir
Requerimento nº 003/2021

Requer ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de envio de projeto de lei visando conceder adicional de 40% aos profissionais atuantes no combate a Pandemia de Covid-19, excepcionalmente enquanto perdurar a crise.

Situação: Respondido pelo Poder Executivo em 04/10/2021, através do Ofício nº 141/2021, manifestando o reconhecimento do esforço dos profissionais atuantes no combate à Covid-19 no Município e informando a determinação aos setores contábil, financeiro e jurídico da Administração para que analisem a  possibilidade da concessão do adicional solicitado.

593.23 kb 10 Download
Abrir
Requerimento nº 004/2021

Requer ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de concessão do Auxílio-alimentação previsto na Lei Municipal nº 764, de 26 de junho de 2013 aos servidores municipais.

Situação: Aprovado na 16ª Reunião Ordinária, em 21/09/2021. Encaminhado ao Poder Executivo em 22/09/2021.

799.35 kb 5 Download
Abrir
Requerimento nº 005/2021

Requer efetivação do Plano de Carreira da Educação.

Situação: Aprovado na 16ª Reunião Ordinária, em 21/09/2021. Encaminhado ao Poder Executivo em 22/09/2021.

854.38 kb 5 Download
Abrir
Requerimento nº 006/2021

Requer implantação da Ouvidoria Municipal.

Situação: Aprovado na 16ª Reunião Ordinária, em 21/09/2021. Encaminhado ao Poder Executivo em 22/09/2021.

858.79 kb 4 Download
Abrir
Requerimento nº 007/2021

Informações e/ou providências quanto aos serviços de esgotamento sanitário no Município, prestado por concessionária.

Situação: Aprovado na 17ª Reunião Ordinária, em 05/10/2021. Encaminhado ao Poder Executivo em 06/10/2021.

1.04 mb 3 Download
Abrir
Você não tem conta ainda? Registrar Agora!

Faça Login em sua conta