Em Projetos de Lei 2024 6 downloads
Autoriza o custeio de premiações para os participantes do Concurso de Marcha - Evento "Agrocult Cristiano Otoni 2024".
Situação: tramitando.
Em Projetos de Lei 2024 8 downloads
Altera a redação do artigo 21 da Lei Municipal nº 884, de 26 de junho de 2019.
Autorização de transferência de recursos financeiros que especifica.
Em Projetos de Lei 2024 14 downloads
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO 2025.
Em Projetos de Lei 2024 39 downloads
Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2024.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.017, de 25 de abril de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 38 downloads
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.016, de 25 de abril de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 41 downloads
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.015, de 25 de abril de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 63 downloads
Dispõe sobre a forma de recolhimento e transporte de resíduos sólidos, bem como o uso de caixas estacionárias no âmbito do Município de Cristiano Otoni.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.014, de 25 de abril de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 72 downloads
Revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.013, de 21 de março de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 79 downloads
Autoriza abertura de crédito adicional, modalidade suplementar por superávit financeiro, no Orçamento de 2024.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.012, de 07 de março de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 78 downloads
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.011, de 07 de março de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 105 downloads
Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate à endemias, nos termos das Portarias nº 51/2023 e 3.061, de 17 de janeiro de 2024, ambas do GM/MS.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.010, de 22 de fevereiro de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 92 downloads
Concede revisão geral anual aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.007, de 08 de fevereiro de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 83 downloads
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.008, de 08 de fevereiro de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 93 downloads
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no Orçamento de 2024.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.009, de 08 de fevereiro de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 106 downloads
Retifica a Epígrafe das Leis Municipais que menciona.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.006, de 08 de fevereiro de 2024.
Em Projetos de Lei 2023 100 downloads
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2024.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.002, de 18 de dezembro de 2023.
Em Projetos de Lei 2023 110 downloads
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.005, de 18 de dezembro de 2023.
Em Projetos de Lei 2023 103 downloads
Denomina a praça pública que menciona.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.004, de 18 de dezembro de 2023.
Em Projetos de Lei 2023 124 downloads
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Cristiano Otoni - MG.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.003, de 18 de dezembro de 2023.
De segunda a sexta das 07:00 às 16:00Telefone: (31) 3724-1151 Whatsapp: (31) 98869-4698 Email: adm@cristianootoni.cam.mg.gov.br
R. Joaquim Ribeiro de Castro, 10, Centro Cristiano Otoni - Cep 36426-000