Dá nova redação ao caput do artigo 5º da Lei Municipal nº 965, de 21 de dezembro de 2022.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.001, de 28 de novembro de 2023.

Altera artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 709, de 01 de julho de 2010.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.000, de 19 de outubro de 2023.

Anexo ao PL 32/2023 - LOA 2024 - Receita por Fonte

Anexo ao PL 32/2023 - LOA 2024 - Despesa (Detalhamento)

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Situação: sancionado - Lei nº 998, de 25 de setembro de 2023.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Situação: sancionado - Lei nº 999, de 25 de setembro de 2023.

Regulamenta Assistência Financeira repassada pela União para cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem.

Situação: sancionado - Lei nº 997, de 25 de setembro de 2023.

Altera dispositivo da Lei nº 914/2021 - contribuição à Associação de Municípios do Circuito Turístico Villas e Fazendas de Minas.

Situação: sancionado - Lei nº 996, de 25 de setembro de 2023.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Situação: Sancionado - Lei nº 993, de 29 de agosto de 2023.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Situação: Sancionado - Lei nº 992, de 29 de agosto de 2023.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Situação: Sancionado - Lei nº 994, de 29 de agosto de 2023.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Situação: Sancionado - Lei nº 995, de 29 de agosto de 2023.

Altera denominação da praça pública que menciona.

Situação: Sancionado - Lei nº 991, de 10 de agosto de 2023.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Situação: Sancionado - Lei nº 989, de 27 de julho de 2023.

Autorização legislativa para contratação de Plano de Saúde para a Câmara Municipal.

Situação: Sancionado - Lei nº 990, de 27 de julho de 2023.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Situação: Sancionado - Lei nº 988, de 12 de julho de 2023.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Situação: Sancionado - Lei nº 987, de 12 de julho de 2023.

Ratificação do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Constituição do Consórcio Público CODAP.

Situação: Sancionado - Lei nº 986, de 29 de junho de 2023.