Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Situação: aprovado por unanimidade em turno único, em 22/08/2023. Encaminhado ao Poder Executivo em 23/08/2023. Sancionado - Lei nº 992, de 29 de agosto de 2023.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Situação: aprovado por unanimidade em turno único, em 22/08/2023. Encaminhado ao Poder Executivo em 23/08/2023. Sancionado - Lei nº 993, de 29 de agosto de 2023.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Situação: aprovado por unanimidade em turno único, em 22/08/2023. Encaminhado ao Poder Executivo em 23/08/2023. Sancionado - Lei nº 994, de 29 de agosto de 2023.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Situação: aprovado por unanimidade em turno único, em 22/08/2023. Encaminhado ao Poder Executivo em 23/08/2023. Sancionado - Lei nº 995, de 29 de agosto de 2023.

Altera dispositivo da Lei nº 914/2021 - contribuição à Associação de Municípios do Circuito Turístico Villas e Fazendas de Minas.

Situação: aprovado por unanimidade em segundo turno, em 19/09/2023. Encaminhado ao Poder Executivo em 20/09/2023.

Regulamenta Assistência Financeira repassada pela União para cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem.

Situação: aprovado por unanimidade em dois turnos, na Reunião Extraordinária do dia 22/09/2023. Encaminhado ao Poder Executivo em 22/09/2023.

Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2024.

Situação: Parecer favorável da Comissão de Legislação em 20/09/2023. Encaminhado à Comissão de Fiscalização em 20/09/2023.

Anexo ao PL 32/2023 - LOA 2024 - Receita por Fonte

Anexo ao PL 32/2023 - LOA 2024 - Despesa (Detalhamento)

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Situação: aprovado por unanimidade em turno único, na Reunião Extraordinária do dia 22/09/2023. Encaminhado ao Poder Executivo em 22/09/2023.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Situação: aprovado por unanimidade em turno único, na Reunião Extraordinária do dia 22/09/2023. Encaminhado ao Poder Executivo em 22/09/2023.

Referenda Despesa para o Orçamento de 2024.

Situação: protocolado na Secretaria da Câmara e encaminhado à Mesa Diretora.

Solicitação de substituição da Mensagem do Projeto de Lei nº 25/2023, com o objetivo de corrigir a informação sobre os autores do Hino Oficial do Município.

Situação: aprovado por unanimidade em 08/08/2023. Encaminhado ao Poder Executivo em 09/08/2023.

Informações do Poder Executivo Municipal sobre a execução da Lei Municipal nº 762, de 10 de junho de 2013, a qual dispõe sobre autorização para efetuar serviços com máquinas e equipamentos rodoviários do Município em propriedades particulares, mediante pagamento de preço público; e medidas adotadas ou a adotar no caso de a citada lei não estar sendo executada.

Situação: aprovado por unanimidade em 08/08/2023. Encaminhado ao Poder Executivo em 09/08/2023. Respondido em 18/08/2023 - Ofício 529/2023 (íntegra na seção "Requerimentos").

Informações do Poder Executivo Municipal sobre o deferimento e medidas adotadas acerca da solicitação contida no Requerimento nº 009/2023, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal e protocolado no Poder Executivo Municipal na data de 09 (nove) de agosto do corrente ano, o qual solicita substituição da Mensagem anexa ao Projeto de Lei nº 25/2023, para corrigir a menção equivocada da autoria do Hino do Município de Cristiano Otoni, o qual foi oficializado pela Lei nº 839, de 28 de junho de 2017.

Situação: aprovado por unanimidade na Reunião Extraordinária do dia 22/09/2023. Encaminhado ao Poder Executivo em 22/09/2023.

Informações do Poder Executivo Municipal sobre: quantitativo de atendimentos pactuados, através do SUS – Sistema Único de Saúde, pelo Município de Cristiano Otoni para unidades de saúde do Município de Carandaí – MG; número de atendimentos realizados; e valores financeiros eventualmente pagos e/ou compensados; no período de 1º de janeiro a 31 dezembro de 2022.

Situação: aprovado por unanimidade na Reunião Extraordinária do dia 22/09/2023. Encaminhado ao Poder Executivo em 22/09/2023.