Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO 2025.

Situação: aprovado por unanimidade em turno único, em 02/07/2024, inclusa a Emenda Modificativa nº 01. Encaminhado ao Poder Executivo em 03/07/2024.

Anexos ao Projeto de Lei nº 13/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO 2025.

Proposta de Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 13/2024 - LDO 2025, apresentada pela Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final.

Situação: aprovada por unanimidade na Reunião Ordinária de 18/06/2024 e incluída na proposição.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no Orçamento de 2024.

Situação: aprovado por unanimidade em turno único, em 18/06/2024. Encaminhado ao Poder Executivo em 19/06/2024. Sancionado - Lei Municipal nº 1.026, de 20 de junho de 2024.

Autorização de transferência de recursos financeiros que especifica.

Situação: aprovado por unanimidade em dois turnos, em 18/06/2024. Encaminhado ao Poder Executivo em 19/06/2024. Sancionado - Lei Municipal nº 1.025, de 20 de junho de 2024.

Dispõe sobre aplicação de multa por descumprimento a Lei Municipal nº 1.014 de 25 de abril de 2024.

Situação: parecer favorável da Comissão de Legislação em 25/06/2024. Encaminhado à Comissão de Fiscalização, em 25/06/2024.

Autoriza o Poder Executivo a concecer auxílio financeiro aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos Brasil.

Situação: parecer favorável da Comissão de Legislação em 25/06/2024. Encaminhado à Comissão de Fiscalização, em 25/06/2024.

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025-2028.

Situação: apresentado ao Plenário e distribuído às comissões de: Legislação e Fiscalização, em 02/07/2024.

Fixa os Subsídios dos Vereadores de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025-2028.

Situação: apresentado ao Plenário e distribuído às comissões de: Legislação e Fiscalização, em 02/07/2024.

Informações do Poder Executivo Municipal sobre medidas adotadas ou a adotar com relação à situação, no Município, da doença infecciosa conhecida como “dengue”; quantitativo de atendimentos; e informações sobre utilização de veículo dotado de pulverizador (“fumacê”) em possível parceria com a Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Barbacena.

Situação: aprovado por unanimidade em 24/05/2024. Encaminhado ao Poder Executivo na mesma data. Respondido - Ofício nº 712/2024, protocolado na Secretaria da Câmara em 02/07/2024, 14:25 - íntegra na Seção "Requerimentos" deste Portal.

Informações do Poder Executivo Municipal sobre concessão aos servidores do Poder Executivo Municipal do benefício descrito no artigo 1º da Lei Municipal nº 764, de 26 de junho de 2013: “percepção mensal de auxílio-alimentação aos servidores, sob a forma de vale-alimentação”.

Situação: protocolado na Secretaria da Câmara e encaminhado à Mesa Diretora, em 28/06/2024.

Informações sobre a obra de construção da ponte sobre o Rio Paraopeba no Bairro Cerâmica: prestação de contas, processo licitatório, medições realizadas e pagamentos correspondentes.

Situação: protocolado na Secretaria da Câmara e encaminhado à Mesa Diretora em 01/07/2024.

Informações sobre a obra de construção da cobertura da Quadra de Esportes do Centro: prestação de contas, processo licitatório, medições realizadas e pagamentos correspondentes, e outras eventuais melhorias que estão sendo ou serão realizadas.

Situação: protocolado na Secretaria da Câmara e encaminhado à Mesa Diretora em 01/07/2024.

Informações sobre a obra de construção do novo Centro de Saúde do Bairro Pinheiros: prestação de contas, processo licitatório, medições realizadas e pagamentos correspondentes.

Situação: protocolado na Secretaria da Câmara e encaminhado à Mesa Diretora em 01/07/2024.

Informações sobre as obras de construção de calçamentos em estradas rurais: prestação de contas, processo licitatório, medições realizadas e pagamentos correspondentes.

Situação: protocolado na Secretaria da Câmara e encaminhado à Mesa Diretora em 01/07/2024.

Informações sobre as despesas para realização do Evento “Agrocult Cristiano Otoni 2024” (dois mil e vinte e quatro), incluindo os processos licitatórios e respectivos pagamentos.

Situação: protocolado na Secretaria da Câmara e encaminhado à Mesa Diretora em 01/07/2024.