PARCERIAS
Nesta Seção estão registradas as parcerias realizadas pela Câmara Municipal de Cristiano Otoni, no termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Termo de Fomento nº 01/2017
Conforme disposto no Artigo 38 da Lei Federal nº 13.019/2014. Celebrado com a instituição “Sociedade Musical Barão do Rio Branco”, CNPJ 23.964.158/0001-87.
Detalhes desta Parceria
Termo de Fomento nº 01/2017 - Artigo 38 da Lei Federal nº 13.019/2014.
Celebrado com a instituição “Sociedade Musical Barão do Rio Branco”, CNPJ 23.964.158/0001-87, entidade civil sem fins lucrativos declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº 15, de 09 de novembro de 1977.
Objeto: doação de equipamentos de informática para a modernização das atividades da entidade e melhor organização, através da informatização para banco de dados de partituras, métodos e apostilas, a serem utilizados pelos músicos e alunos na sede da instituição, no valor de R$ 5.232,61 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos).
Bens doados mediante autorização constante da Lei Municipal nº 832, de 08 de março de 2017.
Termo Aditivo: não há.
Cristiano Otoni, 16 de junho de 2017.
Vereador Eurico do Espírito Santo Filho
Presidente da Câmara Municipal em Exercício
