Dispõe sobre denominação de via pública.

Oficializa denominaçãod e bairro.

Abre Crédito Adicional.

Oficializa denominação de via pública.

Abre Crédito Adicional.

Abre Crédito Especial.

Altera redação  e disposições dos artigos 1º e 3º da Lei Municipal Nº 448/2001.

Autoriza o Executivo Municipal a promover reforma de moradia de pessoas carentes em situação de risco habitacional.

Modifica denominação de via pública.

Dispõe sobre a estrutura dos orçamentos do municípiio e estabelece normas para elaboração do Plano Plurianual.

Estabelece normas para convênios e credenciamentos de instituições bancárias.

Institui o Programa de Renda Mínima associado a ações socioeducativas.

Autoriza instalação de redutores de velocidade.

Cria semana de Conservação Escolar.

Oficializa denominação de bairro.

Autoriza instalação de redutores de velocidade.

Dispõe sobre denominação de bairro.

Oficializa denominação de vias públicas.