Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2004.

Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal às entidades sem fin lucrativos.

Altera redação do artigo 3º da Lei 436/2001.

Estima Receita e fixa Despesa.

Abre Crédito Adcional Suplementar.

Autoriza abertura de Créditos Especiais.

Autoriza o municípiio a firmar Termo de Convênio com a Associação Circuito Villas e Fazendas de Minas.

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Cristiano otoni.

Dispõe sobre denominação de via pública.

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Cristiano Otoni.

Autoriza o executivo municipal a transferir bem imóvel de uso dominical à COPASA.

Autoriza abertura de Crédito Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.

Concede título de Cidadão Honorário.

Concede título de Cidadão Honorário.

Autoriza abertura de Crédito Especial.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Nº 468/2001.

Dá nova redação aos artigos 2º e 4º da Lei Nº 348/1997.

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Nº 424/2000.