Voltar
242 downloads
Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2005.
249 downloads
Fixa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do municípioi de Cristiano Otoni.
238 downloads
Revoga o inciso X do artigo 10 e o caput do artigo 33 da Lei Municipal Nº 330/1997.
245 downloads
Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Cristiano Otoni.
217 downloads
Estima Receita e fixa Despesa.
270 downloads
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009.
246 downloads
Autoriza suplementação do orçamento vigente.
224 downloads
Autoriza concessão de cesta de natal para servidores municipais.
220 downloads
Altera a redação do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal Nº 572/2005.
225 downloads
Transforma o provimento do cargo que menciona e aumenta a respectiva vaga.
236 downloads
Autoriza repasse de recursos às caixas escolares legalmente constituídas das Escolas Públicas Municipais.
239 downloads
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
Abre Crédito Especial que menciona.
Altera o art. 3º da Lei Municipal Nº 566/2004.
255 downloads
Designa local oficial para publicação dos atos do poder Executivo Municipal.
243 downloads
Concede abono transitório ao pessoal lotado no Ensino Fundamental, remunerado com recurso do FUNDEF.
226 downloads
Dispõe sobre autorização para firmar convênio de colaboração mútua, entre município de Cristiano Otoni e o colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais. - COGEMAS/MG.
218 downloads
Autoriza o município a contribuir com o CIBAPAR.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias.
Altera o nível dos cargos que menciona.
De segunda a sexta das 07:00 às 16:00Telefone: (31) 3724-1151 Whatsapp: (31) 98869-4698 Email: adm@cristianootoni.cam.mg.gov.br
R. Joaquim Ribeiro de Castro, 10, Centro Cristiano Otoni - Cep 36426-000