Voltar
215 downloads
Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2005.
220 downloads
Fixa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do municípioi de Cristiano Otoni.
210 downloads
Revoga o inciso X do artigo 10 e o caput do artigo 33 da Lei Municipal Nº 330/1997.
224 downloads
Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Cristiano Otoni.
198 downloads
Estima Receita e fixa Despesa.
241 downloads
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009.
223 downloads
Autoriza suplementação do orçamento vigente.
204 downloads
Autoriza concessão de cesta de natal para servidores municipais.
200 downloads
Altera a redação do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal Nº 572/2005.
207 downloads
Transforma o provimento do cargo que menciona e aumenta a respectiva vaga.
214 downloads
Autoriza repasse de recursos às caixas escolares legalmente constituídas das Escolas Públicas Municipais.
219 downloads
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
Abre Crédito Especial que menciona.
221 downloads
Altera o art. 3º da Lei Municipal Nº 566/2004.
Designa local oficial para publicação dos atos do poder Executivo Municipal.
Concede abono transitório ao pessoal lotado no Ensino Fundamental, remunerado com recurso do FUNDEF.
Dispõe sobre autorização para firmar convênio de colaboração mútua, entre município de Cristiano Otoni e o colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais. - COGEMAS/MG.
197 downloads
Autoriza o município a contribuir com o CIBAPAR.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias.
218 downloads
Altera o nível dos cargos que menciona.
De segunda a sexta das 07:00 às 16:00Telefone: (31) 3724-1151 Whatsapp: (31) 98869-4698 Email: adm@cristianootoni.cam.mg.gov.br
R. Joaquim Ribeiro de Castro, 10, Centro Cristiano Otoni - Cep 36426-000