Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2010.

Declara de utilidade pública o CONSEP - Conselho Comunitário de Segurança Pública.

Institui a política municipal de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência.

Autoriza doação de bem móvel de propriedade da Câmara Municipal ao Departamento Municipal de Eduação.

Estima Receita e fixa Despesa.

Denomina as vias públicas que menciona.

Institui o Dia do Evangélico no município de Cristiano Otoni.

Abre Crédito Especial.

Autoriza a Suplementação do Orçamento.

Inclui no calendário de eventos do município de Cristiano Otoni as comemorações do Dia da terceira Idade.

Dispõe sobre o CAE - Conselho de Alimentação Escolar do município de Cristiano Otoni.

Cria a Medalha do Mérito Legislativo "Professora Conceição Pinto de Castro".

Fixa o valor dos débitos judiciais considerados de pequeno valor.

Autoriza o município de Cristiano Otoni a celebrar Convênio com o DETRAN/MG a fim de ser ministrado, anualmente, curso de primeiros socorros aos motoristas de ambulâncias.

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias.

Institui a Semana de Educação sobre os Bens Públicos na Rede Municipal de Ensino de Cristiano Otoni.

Torna obrigatória a disponibilização de protetor solar a servidores municipais que se enquadrem.

Torna obrigatória a disponibilização de protetor solar a servidores municipais que se enquadrem.

Autoriza a concessão de gratificação em caráter precário.

Institui o Dia Municipal da Luta das Pessoas com Deficiência.