Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2018.

Estima Receita e fixa Despesa.

Republica a Lei Municipal Nº 817/2016.

Concede título de cidadão honorário.

Autoriza a concessão de subvenção social.

Autoriza a adesão do município de Cristiano Otoni ao Serviço de Inspeção Regional - SIR - a ser implantado pelo CODAP.

utoriza o município de Cristiano Otoni a integra o CODAP (Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba).

Dispõe sobre o incentivo ao circo itinerante a ser instalado no município.

Ratifica a Consolidação do Contrato de Consórcio do CISALV.

Denomina Parque de Exposições no município.

Denomina Academia ao ar livre que especifica.

Denomina Academia ao ar livre que especifica.

Obriga estabelecimentos bancários a instalaresm grades de ferro nas fachadas externas.

Declara de utilidade pública a Associação Columbófila de Cristiano Otoni.

Dispõe sobre autorização legislativa para alterações de fontes e/ou destinações de recursos que especifica.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

Abre Crédito Especial.

Abre Crédito Especial.

Altera a redação do art. 2º da Lei 677/2009.

Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção social em favor de associação civil.