Gratificação aos motoristas designados para atuar no transporte escolar.

Regulamenta o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.

Revisão geral anual do Poder Legislativo Municipal.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.

Concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal.

Altera redação do artigo 16 da Lei nº 790, de 07 de maio de 2015.

Autorização de transferência de recursos financeiros que especifica.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.

Institui regime excepcional de trabalho a motoristas designados para atuar no Conselho Tutelar.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.

Políticas públicas para controle populacional ético de cães e gatos.

Denominação da praça pública que menciona.

Autorização de transferência de recursos financeiros que especifica.

Autorização de transferência de recursos financeiros que especifica.

Denomina a praça pública que menciona.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Cristiano Otoni - MG.

Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2024.

Dá nova redação ao caput do artigo 5º da Lei Municipal nº 965, de 21 de dezembro de 2022.