Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2024.

Altera a redação do artigo 21 da Lei Municipal nº 884, de 26 de junho de 2019.

Autoriza o custeio de premiações para os participantes do Concurso de Marcha - Evento "Agrocult Cristiano Otoni 2024".

Autorização de transferência de recursos financeiros que especifica.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2024.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2024.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2024.

Dispõe sobre a forma de recolhimento e transporte de resíduos sólidos, bem como o uso de caixas estacionárias no âmbito do Município de Cristiano Otoni.

Revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.

Autoriza abertura de crédito adicional, modalidade suplementar por superávit financeiro, no Orçamento de 2024.

Autoriza abertura de crédito adicional, modalidade suplementar por superávit financeiro, no Orçamento de 2024.

Regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate à endemias, nos termos das Portarias nº 51/2023 e 3.061/2024, do GM/MS.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no Orçamento de 2024.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2024.

Concede revisão geral anual aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município.

Retifica a Epígrafe das Leis Municipais que menciona.