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Em Leis Ordinárias 2021 223 downloads
Autoriza Termo Associativo ao Circuito Villas e Fazendas de Minas.
Em Leis Ordinárias 2021 219 downloads
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Em Leis Ordinárias 2021 215 downloads
Autorização para alteração de fontes de recursos.
Autorização Empenho - CONDAPAV.
Em Leis Ordinárias 2020 245 downloads
Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2020.
Em Leis Ordinárias 2020 241 downloads
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.
Em Leis Ordinárias 2020 253 downloads
Estima a Receita e fixa a Despesa para oÂÂ Exercício de 2021 do Município de Cristiano Otoni – MG
Em Leis Ordinárias 2020 256 downloads
Dispõe sobre denominação de via pública.
Em Leis Ordinárias 2020 233 downloads
Acrescenta o Art. 6º-A na Lei Municipal nº 809, de 28 de dezembro de 2015.
Ratifica o 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CODAP – Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba.
Em Leis Ordinárias 2020 262 downloads
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Em Leis Ordinárias 2020 249 downloads
Autoriza a revisão geral anual no vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal, a que se refere o inciso X do art. 37 da Carta Federal.
Dispõe sobre as normas e regulamentação do Cemitério Público Municipal, e dá outras providências.
Em Leis Ordinárias 2020 235 downloads
Altera a Lei Municipal nº 790, de 07 de maio de 2015, que dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Cristiano Otoni.
Em Leis Ordinárias 2020 251 downloads
Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do Meio Ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Cristiano Otoni – MG.
Autoriza a concessão de subvenção social à Sociedade Musical Barão do Rio Branco, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Pinheiros de Cristiano Otoni.
Autoriza a criação de fonte de recursos, a realocação, remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e dá outras providências.
Autoriza Revisão Anual no Vencimento dos Servidores da Câmara e Subsídio dos Agentes Políticos.
Em Leis Ordinárias 2020 238 downloads
Altera a Lei Municipal nº 798, de 24 de julho de 2015.
De segunda a sexta das 07:00 às 16:00Telefone: (31) 3724-1151 Whatsapp: (31) 98869-4698 Email: adm@cristianootoni.cam.mg.gov.br
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