Envios recentes

Autoriza a revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos em geral do Poder Executivo, a que se refere o inciso X do artigo 37 da Constituição da República.

Autoriza a concessão de subvenção social à entidade que menciona.

Autoriza a abertura do crédito, na modalidade especial, no Orçamento do Exercício financeiro vigente.

Autoriza Revisão Anual no Vencimento dos Servidores da Câmara e Subsídio dos Agentes Políticos.

Dispõe sobre autorização legislativa para alterações de fontes e/ou destinações de recursos que especifica para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Estima Receita e fixa Despesa.

Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2018.

Concede título de cidadão honorário.

Republica a Lei Municipal Nº 817/2016.

Autoriza a adesão do município de Cristiano Otoni ao Serviço de Inspeção Regional - SIR - a ser implantado pelo CODAP.

Autoriza a concessão de subvenção social.

utoriza o município de Cristiano Otoni a integra o CODAP (Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba).

Denomina Parque de Exposições no município.

Ratifica a Consolidação do Contrato de Consórcio do CISALV.

Dispõe sobre o incentivo ao circo itinerante a ser instalado no município.

Denomina Academia ao ar livre que especifica.

Obriga estabelecimentos bancários a instalaresm grades de ferro nas fachadas externas.

Denomina Academia ao ar livre que especifica.

Declara de utilidade pública a Associação Columbófila de Cristiano Otoni.

Abre Crédito Especial.