Envios recentes

Concede revisão geral anual aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município.

Retifica a Epígrafe das Leis Municipais que menciona.

Cria o Centro de Apoio ao Cidadão – CAC da Câmara Municipal de Cristiano Otoni - MG.

Cria funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Cristiano Otoni e dá outras providências.

Dispõe sobre as datas das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Cristiano Otoni para o Exercício de 2024.

Regulamenta dispositivos da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, no âmbito da Câmara Municipal de Cristiano Otoni.

Dispõe sobre designação para a função de Liquidante.

Dispõe sobre a designação de Equipe de Planejamento, Fiscal e Gestor de Contratos para Processos de Contratação da Câmara Municipal de Cristiano Otoni.

Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e equipe de apoio de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021.

Dispõe sobre designação para a função de Ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de Cristiano Otoni.

Dispõe sobre designação para a função de Tesoureiro no âmbito da Câmara Municipal de Cristiano Otoni.

Dispõe sobre prestação de serviço extraordinário.