Envios recentes

Autoriza a celebração do convênio que menciona.

Autoriza a suplementação do Orçamento vigente.

Institui o fundo municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC.

Amplia as vagas dos cargos que menciona.

Dá denominação às obras que menciona.

Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito de Cristiano Otoni.

Amplia vaga no cargo que menciona.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias.

Cria o Programa de Prevenção ao Diabetes e à Anemia Infantil.

Cria o ponto de táxi que menciona.

Extingue vaas e cria cargo no Plano de Cargos e Salários.

Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis pertencentes ao patrimônio publico municipal à entidade sem fins lucrativos para atividade de prestão de serviço à comunidade.

Institui o Programa de Visitas em Domicílio de Idosos.

Autoriza revisão anual no vencimento dos servidores da Câmara e subsídio dos agentes políticos.

 Institui o pagamento de meia-entrada para estudantes em espetáculos esportivos culturais e de lazer.

Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2007.

Estima Receita e fixa Despesa.

 Estabelece pesquisa sobre crianças de 0 a 6 anos com problemas nutricionais.

Dá nova redação ao art. 1º e extingue o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal Nº 388/1998.