Envios recentes

Cria o Conselho Municipal do Idoso.

Autoriza contrair empréstimo por antecipação da receita.

Cria o Conselho Municipal da Juventude.

Altera a alínea "C" do inciso I, do art. 4º da Lei Municipal Nº 563/2004.

Autoriza a celebração de convênio que menciona.

Acrescenta e altera incisos ao art. 4º da Lei Municipal Nº 367/1998.

Altera o inciso VI e acrescenta o inciso VII no art. 16 da Lei Municipal Nº 330/1997.

Autoriza doação de bem móvel de propriedade da câmara municipal ao Conselho Tutelar do município de Cristiano Otoni.

Acrescenta alínea "A" ao parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal Nº 556/2004.

Revoga o inciso VI do art. 2º da Lei Municipa Nº 573/2005.

Concede subvenção social.

Autoriza Abertura de Crédito Especial.

Abre Crédito Especial que menciona.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir, na fatura de energia elétrica do municípiio, a conta de luz da Sociedade Musical Barão do Rio Branco.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias.

Concede aumento aos servidores lotados no Ensino Fundamental, remunerados exclusivamente com recursos oriundos do FUNDEF.

Abre Crédito Especial que menciona.

Autoriza a aquisição de imóvel que menciona.

Dispõe sobre o uso de automóveis e motocicletas de propriedade do município de Cristiano Otoni, bem com daqueles de propriedade do Estado de Minas Gerais os quais estejam aos cuidados do município.

Institui o Programa Municipal de Atenção à Pessoa Portadora de Necessidades Especiais.