Voltar
Em Leis Ordinárias 1998 271 downloads
Fixa a remuneração dos vereadores para a Sessão Legislativa de 1998 e contém outras providências.
Em Leis Ordinárias 1998 258 downloads
Enquadra cargos efetivos.
Em Leis Ordinárias 1998 251 downloads
Cuida da regularização de terrenos do município edificados e dá outras providências.
Em Leis Ordinárias 1998 230 downloads
Em Leis Ordinárias 1998 242 downloads
Declara de utilidae pública a Associação dos Pequenos Produtores de leit de cabeça D'Anta "AfPROLEITE".
Em Leis Ordinárias 1998 222 downloads
Aprova o PLano Plurianual de Investimentos para o período de 199/2001.
Em Leis Ordinárias 1998 226 downloads
Institui o Programa de Garantila de Renda Mínima destinado às famílias carentes.
Em Leis Ordinárias 1998 227 downloads
Dispõe sobr denominação de via pública.
Em Leis Ordinárias 1998 234 downloads
Estima receita fxa a despesa do município de Cristiano Otoni para o exercício de 1999.
Em Leis Ordinárias 1998 236 downloads
Autoriza o Executivo Municipal a alienar semoventes pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.
Em Leis Ordinárias 1998 220 downloads
Autoriza a renovar contrato com médico plantonista.
Fixa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito para a sessão legislativa de 1998 e contém outras providências.
Em Leis Ordinárias 1998 229 downloads
Autoriza alienação de bem imóvel.
Declara de utilidade pública a Associação dos fPequenos Produtores Rurais de Cristiano Otoni.
Em Leis Ordinárias 1998 240 downloads
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Cristiano Otoni - CONTUR OTONI e dá outras providências.
Em Leis Ordinárias 1998 215 downloads
Autoriza a construir área coberta sobre o Córrego situado à Rua Dr. Mário Rodrigues Pereira, por permutação.
Em Leis Ordinárias 1998 238 downloads
Autoriza abertura de crédito suplementares.
Concede adcional de tempo de seviço.
Em Leis Ordinárias 1998 211 downloads
Em Leis Ordinárias 1998 235 downloads
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do município para o exercício de 1999 e dá outras providências.
De segunda a sexta das 07:00 às 16:00Telefone: (31) 3724-1151 Whatsapp: (31) 98869-4698 Email: adm@cristianootoni.cam.mg.gov.br
R. Joaquim Ribeiro de Castro, 10, Centro Cristiano Otoni - Cep 36426-000