Envios recentes

Dispõe sobre a utilização de equipamentos sonoros em geral para publicidade no município de Cristiano Otoni.

Abre Crédito Adicional.

Oficializa denominaçãod e bairro.

Oficializa denominação de via pública.

Abre Crédito Adicional.

Altera redação  e disposições dos artigos 1º e 3º da Lei Municipal Nº 448/2001.

Abre Crédito Especial.

Modifica denominação de via pública.

Autoriza o Executivo Municipal a promover reforma de moradia de pessoas carentes em situação de risco habitacional.

Estabelece normas para convênios e credenciamentos de instituições bancárias.

Dispõe sobre a estrutura dos orçamentos do municípiio e estabelece normas para elaboração do Plano Plurianual.

Institui o Programa de Renda Mínima associado a ações socioeducativas.

Oficializa denominação de bairro.

Cria semana de Conservação Escolar.

Autoriza instalação de redutores de velocidade.

Dispõe sobre denominação de bairro.

Autoriza instalação de redutores de velocidade.

Dispõe sobre proibição do uso de fumo em recintos fechados.