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Em Leis Ordinárias 2010 180 downloads
Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2010.
Em Leis Ordinárias 2010 272 downloads
Institui o Dia do Evangélico no município de Cristiano Otoni.
Em Leis Ordinárias 2010 239 downloads
Declara de utilidade pública o CONSEP - Conselho Comunitário de Segurança Pública.
Em Leis Ordinárias 2010 236 downloads
Autoriza doação de bem móvel de propriedade da Câmara Municipal ao Departamento Municipal de Eduação.
Em Leis Ordinárias 2010 244 downloads
Institui a política municipal de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência.
Em Leis Ordinárias 2010 233 downloads
Denomina as vias públicas que menciona.
Estima Receita e fixa Despesa.
Em Leis Ordinárias 2010 224 downloads
Autoriza a Suplementação do Orçamento.
Em Leis Ordinárias 2010 248 downloads
Abre Crédito Especial.
Em Leis Ordinárias 2010 246 downloads
Dispõe sobre o CAE - Conselho de Alimentação Escolar do município de Cristiano Otoni.
Em Leis Ordinárias 2010 237 downloads
Inclui no calendário de eventos do município de Cristiano Otoni as comemorações do Dia da terceira Idade.
Em Leis Ordinárias 2010 240 downloads
Fixa o valor dos débitos judiciais considerados de pequeno valor.
Cria a Medalha do Mérito Legislativo "Professora Conceição Pinto de Castro".
Em Leis Ordinárias 2010 234 downloads
Autoriza o município de Cristiano Otoni a celebrar Convênio com o DETRAN/MG a fim de ser ministrado, anualmente, curso de primeiros socorros aos motoristas de ambulâncias.
Em Leis Ordinárias 2010 235 downloads
Institui a Semana de Educação sobre os Bens Públicos na Rede Municipal de Ensino de Cristiano Otoni.
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Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias.
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Torna obrigatória a disponibilização de protetor solar a servidores municipais que se enquadrem.
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Autoriza a concessão de gratificação em caráter precário.
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Institui o Dia Municipal da Luta das Pessoas com Deficiência.
De segunda a sexta das 07:00 às 16:00Telefone: (31) 3724-1151 Whatsapp: (31) 98869-4698 Email: adm@cristianootoni.cam.mg.gov.br
R. Joaquim Ribeiro de Castro, 10, Centro Cristiano Otoni - Cep 36426-000