Voltar
Em Leis Ordinárias 2022 14 downloads
Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2022.
Em Leis Ordinárias 2022 260 downloads
Institui o Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
Em Leis Ordinárias 2022 270 downloads
Lei Orçamentária Anual - 2023.
Em Leis Ordinárias 2022 290 downloads
Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal.
Em Leis Ordinárias 2022 274 downloads
Autoriza parcelamento para aquisição de equipamentos para melhoria da rede de iluminação pública.
Em Leis Ordinárias 2022 253 downloads
Cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura.
Em Leis Ordinárias 2022 263 downloads
Dá nova redação aoÂÂ caputÂÂ do artigo 5º da Lei nº 939/2021 - LOA 2022.
Retificação de número de lei que menciona.
Em Leis Ordinárias 2022 262 downloads
Autorização de transferência de recursos financeiros que especifica.
Em Leis Ordinárias 2022 258 downloads
Altera redação do artigo 2º da Lei nº 767, de 11 de novembro de 2013.
Em Leis Ordinárias 2022 256 downloads
Autoriza custeio de premiações do Concurso de Marcha - Agrocult Cristiano Otoni 2022.
Em Leis Ordinárias 2022 266 downloads
Autoriza celebração de acordo judicial com o Ministério Público para implantação de serviço de medida socioeducativa.
Em Leis Ordinárias 2022 278 downloads
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023.
Autorização de outorga de concessão de bem público.
Em Leis Ordinárias 2022 269 downloads
Abertura de crédito adicional especial.
Ratificação do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Constituição do CODAP.
Em Leis Ordinárias 2022 261 downloads
Altera redação do artigo 12 da Lei nº 790, de 07 de maio de 2015 - Conselho Tutelar.
Em Leis Ordinárias 2022 250 downloads
Autorização de transferência de recursos financeiros - Paróquia Santo Antônio.
Em Leis Ordinárias 2022 285 downloads
Autoriza celebração de convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Revisão geral anual nos vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município.
De segunda a sexta das 07:00 às 16:00Telefone: (31) 3724-1151 Whatsapp: (31) 98869-4698 Email: adm@cristianootoni.cam.mg.gov.br
R. Joaquim Ribeiro de Castro, 10, Centro Cristiano Otoni - Cep 36426-000