Autoriza abertura de crédito adicional, modalidade suplementar por superávit financeiro, no Orçamento de 2024.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.011, de 07 de março de 2024.

Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate à endemias, nos termos das Portarias nº 51/2023 e 3.061, de 17 de janeiro de 2024, ambas do GM/MS.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.010, de 22 de fevereiro de 2024.

Concede revisão geral anual aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.007, de 08 de fevereiro de 2024.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2024.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.008, de 08 de fevereiro de 2024.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no Orçamento de 2024.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.009, de 08 de fevereiro de 2024.

Retifica a Epígrafe das Leis Municipais que menciona.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.006, de 08 de fevereiro de 2024.

Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2024.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.002, de 18 de dezembro de 2023.

Autorização de transferência de recursos financeiros que especifica.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.005, de 18 de dezembro de 2023.

Denomina a praça pública que menciona.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.004, de 18 de dezembro de 2023.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Cristiano Otoni - MG.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.003, de 18 de dezembro de 2023.

Dá nova redação ao caput do artigo 5º da Lei Municipal nº 965, de 21 de dezembro de 2022.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.001, de 28 de novembro de 2023.

Altera artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 709, de 01 de julho de 2010.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.000, de 19 de outubro de 2023.

Anexo ao PL 32/2023 - LOA 2024 - Receita por Fonte

Anexo ao PL 32/2023 - LOA 2024 - Despesa (Detalhamento)

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Situação: sancionado - Lei nº 998, de 25 de setembro de 2023.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Situação: sancionado - Lei nº 999, de 25 de setembro de 2023.

Regulamenta Assistência Financeira repassada pela União para cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem.

Situação: sancionado - Lei nº 997, de 25 de setembro de 2023.

Altera dispositivo da Lei nº 914/2021 - contribuição à Associação de Municípios do Circuito Turístico Villas e Fazendas de Minas.

Situação: sancionado - Lei nº 996, de 25 de setembro de 2023.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Situação: Sancionado - Lei nº 993, de 29 de agosto de 2023.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Situação: Sancionado - Lei nº 992, de 29 de agosto de 2023.