115 downloads
Autorização de transferência de recursos financeiros que especifica.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.005, de 18 de dezembro de 2023.
108 downloads
Denomina a praça pública que menciona.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.004, de 18 de dezembro de 2023.
127 downloads
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Cristiano Otoni - MG.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.003, de 18 de dezembro de 2023.
Dá nova redação ao caput do artigo 5º da Lei Municipal nº 965, de 21 de dezembro de 2022.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.001, de 28 de novembro de 2023.
174 downloads
Altera artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 709, de 01 de julho de 2010.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.000, de 19 de outubro de 2023.
206 downloads
Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.
Situação: sancionado - Lei nº 999, de 25 de setembro de 2023.
197 downloads
Situação: sancionado - Lei nº 998, de 25 de setembro de 2023.
217 downloads
Anexo ao PL 32/2023 - LOA 2024 - Despesa (Detalhamento)
227 downloads
Anexo ao PL 32/2023 - LOA 2024 - Receita por Fonte
103 downloads
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2024.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.002, de 18 de dezembro de 2023.
200 downloads
Regulamenta Assistência Financeira repassada pela União para cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem.
Situação: sancionado - Lei nº 997, de 25 de setembro de 2023.
209 downloads
Altera dispositivo da Lei nº 914/2021 - contribuição à Associação de Municípios do Circuito Turístico Villas e Fazendas de Minas.
Situação: sancionado - Lei nº 996, de 25 de setembro de 2023.
219 downloads
Situação: Sancionado - Lei nº 995, de 29 de agosto de 2023.
204 downloads
Situação: Sancionado - Lei nº 994, de 29 de agosto de 2023.
242 downloads
Situação: Sancionado - Lei nº 993, de 29 de agosto de 2023.
220 downloads
Situação: Sancionado - Lei nº 992, de 29 de agosto de 2023.
229 downloads
Altera denominação da praça pública que menciona.
Situação: Sancionado - Lei nº 991, de 10 de agosto de 2023.
237 downloads
Situação: Sancionado - Lei nº 989, de 27 de julho de 2023.
263 downloads
Autorização legislativa para contratação de Plano de Saúde para a Câmara Municipal.
Situação: Sancionado - Lei nº 990, de 27 de julho de 2023.
244 downloads
Situação: Sancionado - Lei nº 988, de 12 de julho de 2023.
De segunda a sexta das 07:00 às 16:00Telefone: (31) 3724-1151 Whatsapp: (31) 98869-4698 Email: adm@cristianootoni.cam.mg.gov.br
R. Joaquim Ribeiro de Castro, 10, Centro Cristiano Otoni - Cep 36426-000