Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Situação: aprovado e encaminhado ao Poder Executivo.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Situação: aprovado e encaminhado ao Poder Executivo.

Anexo ao PL 32/2023 - LOA 2024 - Despesa (Detalhamento)

Anexo ao PL 32/2023 - LOA 2024 - Receita por Fonte

Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2024.

Situação: tramitando.

Regulamenta Assistência Financeira repassada pela União para cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem.

Situação: aprovado e encaminhado ao Poder Executivo.

Altera dispositivo da Lei nº 914/2021 - contribuição à Associação de Municípios do Circuito Turístico Villas e Fazendas de Minas.

Situação: aprovado e encaminhado ao Poder Executivo.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Situação: Sancionado - Lei nº 995, de 29 de agosto de 2023.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Situação: Sancionado - Lei nº 994, de 29 de agosto de 2023.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Situação: Sancionado - Lei nº 993, de 29 de agosto de 2023.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Situação: Sancionado - Lei nº 992, de 29 de agosto de 2023.

Altera denominação da praça pública que menciona.

Situação: Sancionado - Lei nº 991, de 10 de agosto de 2023.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Situação: Sancionado - Lei nº 989, de 27 de julho de 2023.

Autorização legislativa para contratação de Plano de Saúde para a Câmara Municipal.

Situação: Sancionado - Lei nº 990, de 27 de julho de 2023.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Situação: Sancionado - Lei nº 988, de 12 de julho de 2023.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Situação: Sancionado - Lei nº 987, de 12 de julho de 2023.

Ratificação do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Constituição do Consórcio Público CODAP.

Situação: Sancionado - Lei nº 986, de 29 de junho de 2023.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO 2024.

Situação: Sancionado - Lei nº 984, de 29 de junho de 2023.