Em Projetos de Lei 2024 3 downloads
Fixa os Subsídios dos Vereadores de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025-2028.
Situação: tramitando.
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025-2028.
Em Projetos de Lei 2024 21 downloads
Autoriza o Poder Executivo a concecer auxílio financeiro aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos Brasil.
Situação: aprovado e encaminhado ao Poder Executivo.
Em Projetos de Lei 2024 30 downloads
Dispõe sobre aplicação de multa por descumprimento a Lei Municipal nº 1.014 de 25 de abril de 2024.
Autorização de transferência de recursos financeiros que especifica.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.025, de 20 de junho de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 42 downloads
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no Orçamento de 2024.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.026, de 20 de junho de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 43 downloads
Autoriza abertura de crédito adicional modalidade suplementar por superávit financeiro no Orçamento de 2024.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.024, de 24 de maio de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 46 downloads
Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial no Orçamento de 2024.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.023, de 24 de maio de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 54 downloads
Autoriza transferência de recursos financeiros que especifica.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.022, de 24 de maio de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 49 downloads
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.021, de 24 de maio de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 64 downloads
Autoriza o custeio de premiações para os participantes do Concurso de Marcha - Evento "Agrocult Cristiano Otoni 2024".
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.019, de 14 de maio de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 68 downloads
Altera a redação do artigo 21 da Lei Municipal nº 884, de 26 de junho de 2019.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.020, de 14 de maio de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 58 downloads
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.018, de 14 de maio de 2024.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO 2025.
Em Projetos de Lei 2024 95 downloads
Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2024.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.017, de 25 de abril de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 85 downloads
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.016, de 25 de abril de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 98 downloads
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.015, de 25 de abril de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 120 downloads
Dispõe sobre a forma de recolhimento e transporte de resíduos sólidos, bem como o uso de caixas estacionárias no âmbito do Município de Cristiano Otoni.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.014, de 25 de abril de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 124 downloads
Revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.013, de 21 de março de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 143 downloads
Autoriza abertura de crédito adicional, modalidade suplementar por superávit financeiro, no Orçamento de 2024.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.012, de 07 de março de 2024.
De segunda a sexta das 07:00 às 16:00Telefone: (31) 3724-1151 Whatsapp: (31) 98869-4698 Email: adm@cristianootoni.cam.mg.gov.br
R. Joaquim Ribeiro de Castro, 10, Centro Cristiano Otoni - Cep 36426-000