Envios recentes

Cria e amplia vagas no Plano de Vagas.

Acrescenta os parágrafos 1º e 2º no art. 171.

Amplia vaga no Plano de Cargos e Salários.

Abre vaga no cargo que menciona.

Dá nova redação ao disposto na Seção XII, art. 173 parágrafo 1º, 21º e 3º da Lei Complementar Nº 006/2001.

Cria, extingue, altera cargos e amplia vagas no Plano de Cargos e Salários do município.

Altera o anexo IV da Lei Complementar Nº 010/2005.

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos do município de Cristiano Otoni.

Plano de Cargos e Vencimentos.

Altera o anexo I-II-IV, VII da Lei Complementar Nº 009/2004.

Dispõe sobre Regime Previdenciário dos Servidores Municipais.

Altera Redação dos seguintes dispositivos da Lei Complementar Nº 006/2001.

Código Sanitário do município de Cristiano Otoni.

Institui o Código Tributário do Município de Cristiano Otoni.

Aprova o Código de Obras do município de Cristiano Otoni.

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Seridores Públicos do Município de Cristiano Otoni.

Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no município de Cristiano Otoni.

Institui o Código de Posturas do município de Cristiano Otoni.

Texto da Lei Orgânica Municipal compilado com as Emendas vigentes.

Textos originais da Lei Orgânica Municipal em vigor e respectivas Emendas.