Envios recentes

Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais.

Adota o diário oficial dos municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela AMM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Cristiano Otoni.

Autoriza a Celebração do convênio que menciona.

Institui no município de Cristiano Otoni o dia de Mobilização em Defesa do Rio Paraopeba.

Denomina a via pública que menciona.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais do magistério.

Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2012.

Autoriza revisão anual no vencimeto dos servidores da Câmara Municipal de Cristiano Otoni.

Autoriza a Suplementação do Orçamento Vigente.

Estima a Receita e Fixa a Despesa.

Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contar os Idosos no município de Cristiano Otoni.

Dispõe sobre a abertura de vagas para cargo que menciona.

Dispõe sobre adequação salarial que menciona.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013.

Dispõe sobre a subvenção social que menciona.

Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito de Cristiano Otoni para a Legislatura de 2013/2016.

Fixa os subsídios dos vereadores de Cristiano Otoni para a Legislatura de 2013/2016.

Altera inciso II do art. 1º da Lei Municipal Nº 715/2010.

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 742/2012.

Institui e regulamenta a concessão de ajuda de custo aos servidores que menciona.