Voltar
Em Leis Ordinárias 2013 248 downloads
Institui o Plano Plurianual de Investimentos do município de Cristiano Otoni.
Em Leis Ordinárias 2013 245 downloads
Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2013.
Em Leis Ordinárias 2013 235 downloads
Estima a Receita e fixa a Despesa.
Em Leis Ordinárias 2013 238 downloads
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a atletas, artistas e demais pessoas físicas que irão participar de eventos esportivos ou culturais em outra cidade.
Em Leis Ordinárias 2013 231 downloads
Autoriza a Fazenda Pública Municipal celebrar acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Cristiano Otoni for autor ou réu.
Em Leis Ordinárias 2013 242 downloads
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2014.
Em Leis Ordinárias 2013 255 downloads
Dispõe sobre autorização para efetuar serviços com máquinas e equipamentos rodoviários do município em propriedades particulares.
Em Leis Ordinárias 2013 237 downloads
Cria o CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Gotinhas de Luz.
Em Leis Ordinárias 2013 249 downloads
Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais.
Em Leis Ordinárias 2013 228 downloads
Adota o diário oficial dos municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela AMM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Cristiano Otoni.
Em Leis Ordinárias 2013 226 downloads
Autoriza a Celebração do convênio que menciona.
Em Leis Ordinárias 2013 253 downloads
Institui no município de Cristiano Otoni o dia de Mobilização em Defesa do Rio Paraopeba.
Em Leis Ordinárias 2013 225 downloads
Denomina a via pública que menciona.
Em Leis Ordinárias 2013 230 downloads
Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais do magistério.
Em Leis Ordinárias 2013 241 downloads
Autoriza revisão anual no vencimeto dos servidores da Câmara Municipal de Cristiano Otoni.
De segunda a sexta das 07:00 às 16:00Telefone: (31) 3724-1151 Whatsapp: (31) 98869-4698 Email: adm@cristianootoni.cam.mg.gov.br
R. Joaquim Ribeiro de Castro, 10, Centro Cristiano Otoni - Cep 36426-000