Envios recentes

Autoriza a concessão de gratificação em caráter precário.

Institui o Dia Municipal da Luta das Pessoas com Deficiência.

Autoriza a município de Cristiano Otoni a participar de Consórcios Públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre o Projeto "Vida humana na Construção Ambiental" e dá outras providências.

Eleva a contribuição mensal para Associação do Circuito Villas e Fazendas de Minas.

Autoriza revisão anual no vencimento dos servidores públicos.

Cria o Conselho Municipal de esportes.

Dispõe sobre avaliação oftalmológica na rede de ensino, a partir da pré-escola.

Institui meia-entrada para idosos nos lugares que menciona.

Dispõe sobre autorização para criação do Programa Viveiros de Mudas nas escolas da rede municipal de ensino de Cristiano Otoni.

Estima a Receita e fica a Despesa.

Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2009.

Regulamenta o trânsito e o tráfego de veículos na vai urbana que menciona.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Cristiano Otoni.

Cria a Medalha de Mérito Cristiano Otoni.

Concede subvenção especial à entidade que menciona.

Institui a Lei Geral da Microempresa e da Emrpesa de pequeno Porte do município de Cristiano Otoni.

Autoriza a suplementação do orçamento vigente.

Institui o "Dia dos Vicentinos".

Autoriza a concessão de ponto facultativo a servidor na data de seu aniverário.