Voltar
Em Leis Ordinárias 2009 229 downloads
Estima a Receita e fica a Despesa.
Em Leis Ordinárias 2009 263 downloads
Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2009.
Em Leis Ordinárias 2009 264 downloads
Regulamenta o trânsito e o tráfego de veículos na vai urbana que menciona.
Em Leis Ordinárias 2009 269 downloads
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Cristiano Otoni.
Em Leis Ordinárias 2009 251 downloads
Cria a Medalha de Mérito Cristiano Otoni.
Em Leis Ordinárias 2009 233 downloads
Concede subvenção especial à entidade que menciona.
Em Leis Ordinárias 2009 250 downloads
Institui a Lei Geral da Microempresa e da Emrpesa de pequeno Porte do município de Cristiano Otoni.
Em Leis Ordinárias 2009 257 downloads
Autoriza a suplementação do orçamento vigente.
Em Leis Ordinárias 2009 256 downloads
Institui o "Dia dos Vicentinos".
Em Leis Ordinárias 2009 246 downloads
Autoriza a concessão de ponto facultativo a servidor na data de seu aniverário.
Em Leis Ordinárias 2009 227 downloads
Institui o Projeto de Adoção de Praças Públicas e áreas verdes - Viva Verde - no âmbito do município de Cristiano Otoni.
Em Leis Ordinárias 2009 249 downloads
Dispõe sobre a implantação da Campanha Permanente de Incentivo à Doação de Medicamentos o município.
Em Leis Ordinárias 2009 239 downloads
Dispõe sobre adequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Eduação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - através do Banco do Brasil
Autoriza o Executivo a firmar parceria com empresas privadas, objetivando a colocação de placas, lixeiras e coletores de lixo nos logradouros públcios do município.
Dispõe sobre criação do arquivo público municipal, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e cria sistema de arquivos - SISMARQ.
Em Leis Ordinárias 2009 267 downloads
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias.
Em Leis Ordinárias 2009 255 downloads
Dispõe sobre criação do conselho Municipal do Turismo.
Em Leis Ordinárias 2009 240 downloads
Institui no município de Cristiano Otoni o Dia Municipal do Cristianense Ausente.
Em Leis Ordinárias 2009 243 downloads
Torna obrigatório o uso de identificação em veículos próprios e contratados.
De segunda a sexta das 07:00 às 16:00Telefone: (31) 3724-1151 Whatsapp: (31) 98869-4698 Email: adm@cristianootoni.cam.mg.gov.br
R. Joaquim Ribeiro de Castro, 10, Centro Cristiano Otoni - Cep 36426-000