Envios recentes

Dispõe sobre denominação de via pública.

Dispõe sobre denominação de via pública.

Dispõe sobre a criação de título "Construtor da Educação".

Institui Programa de Produção Agrícola Comunitária.

Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção contra Acidentes de Trânsito.

Autoriza a aquisição de "Cestas Básicas" pelo Executivo Municipal.

Dispõe sobre a criação da Feira de Arte e Artesanato.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2003.

Regulamenta no Município de Cristiano Otoni o disposto no artigo 216 da Constituição Federal.

Dispõe sobre denominação de via pública.

Cria cargos e altera número de vagas ao quadro de provimento efetivo dos servidores públicos municipais.

Dispõe sobre denominação de bairros e vias públicas.

Acrescenta disposições e altera redação do art. 1º e do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal Nº 448/2001.

Institui Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

Autoriza reajuste geral dos servidores da Câmara Municipal.

Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2001.

Dispõe sobre previsão da Receita e fixação da Despesa.

Abre Crédito Adicional.

Acrescenta dispositivos e dá nova redação à Lei Municipal Nº 452/2001.

Dispõe sobre ampliação de extensão de via pública.