Envios recentes

Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de uma área para Sociedade Musical Barão do Rio Branco

Contratação por tempo determinado.

Cria Cargo de Defensor Público Municipal.

Autoriza as Despesas do orçamento Corrente bem como do Orçamento de Capital.

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1995/1997.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato de Serviços Técnicos Especializados com a Escal.

Estima Receita e fixa Despesa.

Abertura de Crédito Especial.

Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do município para o exercício de 1995.

Solicita ao Executivo a construção de um monumento à Bíblia.

Autoriza Executivo a receber recursos da União.

Modifica os artigos 3º e 4º da Lei Municipal Nº 001/1963.

Solicita ao Executivo a construção de Quebra-molas à Praça José Gomes Perreira.

Autoriza o Executivo a colocar luz nas propriedades Rurais.

Dispõe sobre a forma de repasse dos Recursos Orçamentários.

Contratação por tempo determinado.

Converte os vencimentos dos servidores públicos em unidade Real de valor.

Faz doação de duas camas para o hospital.

Institui o Fundo Municipal de Saúde.