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Em Leis Ordinárias 2004 237 downloads
Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal às entidades sem fin lucrativos.
Em Leis Ordinárias 2004 228 downloads
Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2004.
Em Leis Ordinárias 2004 246 downloads
Estima Receita e fixa Despesa.
Em Leis Ordinárias 2004 227 downloads
Altera redação do artigo 3º da Lei 436/2001.
Em Leis Ordinárias 2004 217 downloads
Abre Crédito Adcional Suplementar.
Em Leis Ordinárias 2004 238 downloads
Autoriza abertura de Créditos Especiais.
Em Leis Ordinárias 2004 254 downloads
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Cristiano otoni.
Em Leis Ordinárias 2004 233 downloads
Autoriza o municípiio a firmar Termo de Convênio com a Associação Circuito Villas e Fazendas de Minas.
Em Leis Ordinárias 2004 219 downloads
Dispõe sobre denominação de via pública.
Autoriza o executivo municipal a transferir bem imóvel de uso dominical à COPASA.
Em Leis Ordinárias 2004 250 downloads
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Cristiano Otoni.
Em Leis Ordinárias 2004 235 downloads
Autoriza abertura de Crédito Especial.
Em Leis Ordinárias 2004 225 downloads
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.
Em Leis Ordinárias 2004 252 downloads
Concede título de Cidadão Honorário.
Em Leis Ordinárias 2004 243 downloads
Em Leis Ordinárias 2004 229 downloads
Em Leis Ordinárias 2004 248 downloads
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Nº 468/2001.
Em Leis Ordinárias 2004 245 downloads
Dá nova redação aos artigos 2º e 4º da Lei Nº 348/1997.
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Nº 424/2000.
De segunda a sexta das 07:00 às 16:00Telefone: (31) 3724-1151 Whatsapp: (31) 98869-4698 Email: adm@cristianootoni.cam.mg.gov.br
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