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Em Leis Ordinárias 2005 244 downloads
Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2005.
Em Leis Ordinárias 2005 240 downloads
Revoga o inciso X do artigo 10 e o caput do artigo 33 da Lei Municipal Nº 330/1997.
Em Leis Ordinárias 2005 250 downloads
Fixa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do municípioi de Cristiano Otoni.
Em Leis Ordinárias 2005 247 downloads
Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Cristiano Otoni.
Em Leis Ordinárias 2005 248 downloads
Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Em Leis Ordinárias 2005 272 downloads
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009.
Em Leis Ordinárias 2005 219 downloads
Estima Receita e fixa Despesa.
Em Leis Ordinárias 2005 221 downloads
Altera a redação do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal Nº 572/2005.
Em Leis Ordinárias 2005 226 downloads
Autoriza concessão de cesta de natal para servidores municipais.
Em Leis Ordinárias 2005 227 downloads
Transforma o provimento do cargo que menciona e aumenta a respectiva vaga.
Em Leis Ordinárias 2005 241 downloads
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
Em Leis Ordinárias 2005 237 downloads
Autoriza repasse de recursos às caixas escolares legalmente constituídas das Escolas Públicas Municipais.
Em Leis Ordinárias 2005 239 downloads
Abre Crédito Especial que menciona.
Em Leis Ordinárias 2005 256 downloads
Designa local oficial para publicação dos atos do poder Executivo Municipal.
Altera o art. 3º da Lei Municipal Nº 566/2004.
Em Leis Ordinárias 2005 228 downloads
Dispõe sobre autorização para firmar convênio de colaboração mútua, entre município de Cristiano Otoni e o colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais. - COGEMAS/MG.
Em Leis Ordinárias 2005 245 downloads
Concede abono transitório ao pessoal lotado no Ensino Fundamental, remunerado com recurso do FUNDEF.
Autoriza o município a contribuir com o CIBAPAR.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias.
Em Leis Ordinárias 2005 222 downloads
Autoriza permuta de bem imóvel do município com o Estado de Minas Gerais.
De segunda a sexta das 07:00 às 16:00Telefone: (31) 3724-1151 Whatsapp: (31) 98869-4698 Email: adm@cristianootoni.cam.mg.gov.br
R. Joaquim Ribeiro de Castro, 10, Centro Cristiano Otoni - Cep 36426-000