Voltar
Em Leis Ordinárias 2005 240 downloads
Altera o nível dos cargos que menciona.
Em Leis Ordinárias 2005 207 downloads
Concede subvenção à entidade que menciona, abre crédito especial.
Proíbe a venda de bebidas em vasilhames de vidro dentro dos eventos, do âmbito do munípio.
Em Leis Ordinárias 2005 210 downloads
Transforma a denominação de um cargo que menciona.
Em Leis Ordinárias 2005 206 downloads
Fixa o valor dos débitos judiciais considerados de pequeno valor.
Em Leis Ordinárias 2005 233 downloads
Autoriza abertura de Crédito Especial que menciona.
Em Leis Ordinárias 2005 209 downloads
Autoriza concessão de descontos para pagamentos à vista do IPTU e ISSQN.
Em Leis Ordinárias 2005 217 downloads
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação Mútua com entidades públicas e privadas.
Em Leis Ordinárias 2005 208 downloads
Autoriza suplementação ao orçamento vigente.
Transforma o nível do cargo de operador de máquinas leves.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Em Leis Ordinárias 2005 225 downloads
Cria cargos de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal do Executivo Municipal.
Em Leis Ordinárias 2005 214 downloads
 Extingue e cria cargos comissionados.
De segunda a sexta das 07:00 às 16:00Telefone: (31) 3724-1151 Whatsapp: (31) 98869-4698 Email: adm@cristianootoni.cam.mg.gov.br
R. Joaquim Ribeiro de Castro, 10, Centro Cristiano Otoni - Cep 36426-000