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Em Leis Ordinárias 2017 293 downloads
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Associativo com a Associação dos Mnicípios do Circuito Turístico Villas e Fazendas de Minas.
Em Leis Ordinárias 2017 234 downloads
Estima Receita e fixa Despesa.
Em Leis Ordinárias 2017 268 downloads
Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2017.
Em Leis Ordinárias 2017 266 downloads
Autoriza o custeio de premiações para os participantes do Concurso de Marcha.
Em Leis Ordinárias 2017 263 downloads
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA.
Em Leis Ordinárias 2017 246 downloads
Dispõe sobre autorização legislativa para alterações de fontes e/ou destinações de recursos que especifica.
Em Leis Ordinárias 2017 253 downloads
Altera a redação do artigo 12 da Lei 201/2002.
Em Leis Ordinárias 2017 243 downloads
Dispõe sobre autorização para pagamento de incentivo financeiro que especifica.
Em Leis Ordinárias 2017 245 downloads
Institui procedimentos complementares para a garantia da publicidade, transparência e acesso à informação nas contratações de obras, serviços, compras e alienaç~eos a serem realizadas pelos órgãos públicos integrantes da asministração direta dos poderes Executivo e Legislativo.
Em Leis Ordinárias 2017 259 downloads
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social.
Em Leis Ordinárias 2017 255 downloads
Oficializa o Hino do Município de Cristiano Otoni - Minas Gerais.
Em Leis Ordinárias 2017 239 downloads
Autoriza o ensino de música nas escolas municipais.
Em Leis Ordinárias 2017 264 downloads
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financero de 2018.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 722/2011.
Em Leis Ordinárias 2017 254 downloads
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 797/2015.
Em Leis Ordinárias 2017 238 downloads
Abertura de Crédito Adcional.
Em Leis Ordinárias 2017 247 downloads
Desafeta bens móveis municipais de competência administrativa de Câmara Municipal.
Em Leis Ordinárias 2017 260 downloads
Dispõe sobre a alteração da tarifa aplicada para arrecadação da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública.
Em Leis Ordinárias 2017 258 downloads
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37 da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do municípiio de Cristiano Otoni.
Em Leis Ordinárias 2017 241 downloads
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social em favor de associação civil que especifica.
De segunda a sexta das 07:00 às 16:00Telefone: (31) 3724-1151 Whatsapp: (31) 98869-4698 Email: adm@cristianootoni.cam.mg.gov.br
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