Autoriza o Poder Executivo a concecer auxílio financeiro aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos Brasil.

Situação: tramitando.

Dispõe sobre aplicação de multa por descumprimento a Lei Municipal nº 1.014 de 25 de abril de 2024.

Situação: tramitando.

Autorização de transferência de recursos financeiros que especifica.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.025, de 20 de junho de 2024.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no Orçamento de 2024.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.026, de 20 de junho de 2024.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade suplementar por superávit financeiro no Orçamento de 2024.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.024, de 24 de maio de 2024.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial no Orçamento de 2024.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.023, de 24 de maio de 2024.

Autoriza transferência de recursos financeiros que especifica.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.022, de 24 de maio de 2024.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial no Orçamento de 2024.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.021, de 24 de maio de 2024.

Autoriza o custeio de premiações para os participantes do Concurso de Marcha - Evento "Agrocult Cristiano Otoni 2024".

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.019, de 14 de maio de 2024.

Altera a redação do artigo 21 da Lei Municipal nº 884, de 26 de junho de 2019.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.020, de 14 de maio de 2024.

Autorização de transferência de recursos financeiros que especifica.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.018, de 14 de maio de 2024.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO 2025.

Situação: tramitando.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2024.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.017, de 25 de abril de 2024.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2024.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.016, de 25 de abril de 2024.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2024.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.015, de 25 de abril de 2024.

Dispõe sobre a forma de recolhimento e transporte de resíduos sólidos, bem como o uso de caixas estacionárias no âmbito do Município de Cristiano Otoni.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.014, de 25 de abril de 2024.

Revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.013, de 21 de março de 2024.

Autoriza abertura de crédito adicional, modalidade suplementar por superávit financeiro, no Orçamento de 2024.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.012, de 07 de março de 2024.

Autoriza abertura de crédito adicional, modalidade suplementar por superávit financeiro, no Orçamento de 2024.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.011, de 07 de março de 2024.

Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate à endemias, nos termos das Portarias nº 51/2023 e 3.061, de 17 de janeiro de 2024, ambas do GM/MS.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.010, de 22 de fevereiro de 2024.