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Em LDO 337 downloads
Lei nº 984, de 29 de junho de 2023 - Diretrizes Orçamentárias para 2024.
Em LDO 283 downloads
Em Planos de Cargos e Vencimentos - Geral e Educação 312 downloads
Texto da Lei Complementar nº 83, de 25 de agosto de 2022, que institui e estrutura a carreira dos profissionais da Educação.
Em Leis Ordinárias 2023 266 downloads
Ratificação do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Constituição do CODAP.
Em Leis Ordinárias 2023 313 downloads
Denominação do bem público que menciona.
Em Leis Ordinárias 2023 274 downloads
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024.
Em Leis Ordinárias 1985 272 downloads
Altera valor de aquisição de área para jazígo perpétuo no cemitério.
Em Leis Ordinárias 1985 239 downloads
Autoriza pagamento de 13º aos professores.
Em Leis Ordinárias 1985 251 downloads
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1986/1988.
Em Leis Ordinárias 1985 260 downloads
Autoriza assinatura de convênio.
Em Leis Ordinárias 1985 256 downloads
Autoriza aplicação no OPEN MARKET.
Em Leis Ordinárias 1985 269 downloads
Dá denominação a ruas do Loteamento Solares.
Em Leis Ordinárias 1985 258 downloads
Em Leis Ordinárias 1985 249 downloads
Autoriza venda de lotes.
Em Leis Ordinárias 1985 241 downloads
Aumenta o vencimento das zeladoras municipais.
Estima Receita e fixa Despesa.
Em Leis Ordinárias 1985 238 downloads
Cria cargos e reestrutura o quadro de servidores.
Em Leis Ordinárias 1985 246 downloads
Estabelece o Quadro de Funcionários do Município.
Em Leis Ordinárias 2023 322 downloads
Autorização de transferência de recursos financeiros que especifica.
Em Leis Ordinárias 2023 312 downloads
Dispõe sobre denominação de via pública.
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