Envios recentes

Dispõe sobre a alteração do vencimento do cargo efetivo de Técnico Estratégia Saúde da Família, Orientador Contábil, Fiscal Tributário e Agente Administrativo.

Dispõe sobre alteração da Lei complementar municipal Nº 004/2000.

Dispõe sobre criação de cargo público.

Institui Sistema Eletrônico de Emissão de Notas Fiscais.

Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Complementar Nº 48/2017.

Dispõe sobre alteração do art. 139 da Lei Complementar Nº 004/2000.

Dispõe sobre a criaçã de Cargo Público que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Função Gratificada que menciona.

Dispõe sobre a criação de Função Gratificada que menciona.

Dispõe sobre a criação de Cargo público que especifica.

Dispõe sobre o Transporte Remunerado Individual de passageiros no âmbito deo município de Cristiano Otoni.

Dispõe sobre a Criaçã e Extinção de Cargos Públicos que especifica.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal Nº 035/2015.

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 006/2001.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº 37/2015.

Dispõe sobre regulamentação do inciso IV do art. 7º da Constituição da República de 1988.

Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Complementar Municipal Nº 012/2006.

Dispõe sobre a Criação de Função Pública que especifica.

Dispõe sobre fixação de piso municipal que especifica.

Dispõe sobre alteração de vencimento de cargos que especifica.