Envios recentes

Dispõe sobre a Criação e Extinção de Cargos Públicos.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº 031/2013.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº 033/2015.

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal.

Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos que especifica.

Institui nova Planta de Valores Imobiliários de Terrenos, Edificações e Glebas, que estabelece novo Sistema de Cobrança e Arrecadação do Imposto Territorial e Predial Urbano.

Cria, no Plano de Cargos e Salários do município, os cargos qeu menciona.

Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Cristiano Otoni.

Regulamenta o Piso Salarial para os profissionais do magistério público da Educação Básica.

Altera a escolaridade do cargo de Fiscal de Serviço Externo constante no anexo III da Lei Complementar Nº 012/2006.

Cria, Amplia e Reajusta no Plano de Cargos e Salários do município, os cargos que menciona.

Altera a Lei Complementar Nº 022/2010.

Cria, no Plano de Cargos e Salários do município, o cargo que menciona.

Altera o disposto no art. 139 da lei Complementar Nº 004/2020.

Altera a Lei Complementar Nº 022/2010.

Autoriza a compensação de Crédito Tributário.

Institui e estrutura a carreira dos profissionais do magistério, Técnicos Educacionais, Apoio e Serviços Escolar da Educação do município de Cristiano Otoni.

Cria e Extingue Cargos.

Dispõe sobre Serviço de Táxi no município.