Envios recentes

fixa os subsídios dos vereadores.

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Plano Municipal de Saneamento Básico.

Dispõe sobre a regulamentação de plantão de atendimento da área de saúde de baixa complexidade.

Dispõe sobre medidas de combate aos vetores da dengue, chikungunya e zika.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 797/2015.

Autoriza revisão anual no vencimento dos servidores ca Câmara e subsídio dos agentes políticos.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 810/2015.

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social em favor de associação civil que especifica.

Estima Receita e fixa a Despesa.

Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2015.

Abre Crédito Adicional.

Dispõe sobre a instituição da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública.

Dispõe sobre alteração da Lei Nº 798/2015.

Dispõe sobre a a criação dos conselhos escolares das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 2015/1994.

Dispõe sobre denominação de Pólo da Academia de Saúde.

Dispõe sobre denominação de Pólo de Academia de Saúde.